A LIÇÃO ESQUECIDA

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Os equipamentos hidroelétricos em Portugal tiveram o seu início em 1884, com o aproveitamento de uma pequena queda de água para fornecer energia elétrica à Real Fábrica de Fiação, em Tomar.

Em 1912 é constituída a Companhia Hidroelétrica do Coura, que vai construir e explorar a central de Covas, no Rio Coura. A Electra del Lima, em 1908, propunha-se rentabilizar as águas do Rio Lima, convertendo a potência hidráulica em energia elétrica. Assim foi construída a primitiva barragem do Lindoso entre 1915 e 1922, constituída por um muro de 5 metros de altura em alvenaria e por uma central de 8.750 kVA, naquela época a mais importante do país. Em 1922 a barragem foi elevada para 22,5 metros e até 1951 foram introduzidos outros melhoramentos ao nível do canal de derivação e do aumento de potência, que já então se cifrava em 92.500 kVA.

Face ao aumento de consumo de eletricidade, em 1960 foi pedido ao Governo autorização para proceder a estudos de ampliação do empreendimento do Lindoso. Em 1992 iniciaram-se as obras da segunda geração da barragem, designada por Alto-Lindoso, com 110 metros de altura, 21 de espessura na base e 4 no coroamento. Esta barragem deu origem a uma albufeira internacional com mais de mil hectares de área inundada e cerca de 350 milhões de metros cúbicos de água represada.

Este projeto hidroelétrico fez nascer, 17 quilómetros a jusante, o empreendimento de Touvedo, com a função de regularizar os caudais turbinados no Alto-Lindoso. A irregularidade dos caudais descarregados no Alto-Lindoso provocariam cheias diárias e fortes efeitos erosivos, pelo que a barragem de Touvedo funciona como contra embalse, minimizando o impacto sobre o ecossistema ribeirinho e permitindo condições seguras de utilização do rio a jusante, até à foz.

No entanto, as opções técnicas destas grandes barragens, no que diz respeito aos recursos naturais da bacia do Lima, levadas a cabo nos anos oitenta e noventa do século passado, foram exclusivamente para desenvolvimento de produção energética, mas à custa de irreparáveis perdas nos recursos dos solos, da paisagem e das populações. Em concreto foi uma ação autoritária, humanamente exógena e destinada a organizar o território, prosseguindo fins energéticos.

Estávamos pois, nos anos oitenta e noventa do século passado e estas opções técnicas estavam já desarticuladas das incipientes políticas de ambiente e de proteção dos recursos naturais que então despontavam.

As alterações nas atividades humanas (deslocamento de populações, redução da agricultura e terras de pastagem, inundação de sítios e monumentos de valor arqueológico e cultural), na saúde pública, na fauna, na vegetação e no meio aquático (alteração das correntes, modificação da qualidade das águas, diminuição do transporte de sedimentos, eutrofização da água e aumento da evaporação), são impactos negativos, permanentes e sem possibilidade de retorno.

Este caso do Alto-Lindoso e Touvedo causou a artificialização das margens e vale do Lima em mais de 35 quilómetros, dos quais mais de sete quilómetros são de leito morto (a jusante da atual barragem do Lindoso), inviabilizando a vida e reprodução dos grandes migradores atlânticos, que secularmente desempenhavam as funções vitais e genéticas nas águas vivas do Lima.

Concluo com a convicção que não se aprendeu a lição, face ao recente exemplo da barragem do Tua, onde, mais uma vez, as opções técnicas adotadas vão provocar um dano ambiental e humano, grave e irreparável.

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