AUTARQUIA MONÇANENSE QUER RESOLVER IMBRÓGLIO DAS TERMAS DE MONÇÃO

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O novo balneário termal, inaugurado pelo Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, em junho de 2001, nunca teve vida fácil. Umas vezes, as cheias do rio Minho, outras por questões de ordem sanitária. E, nos últimos anos, refere a autarquia municipal, pagamentos em atraso da concessionária responsável pela exploração daquele equipamento municipal.

Enquanto vereador no anterior mandato, António Barbosa, alertou várias vezes o executivo liderado por Augusto Domingues para a necessidade em resolver o problema de uma vez por todas. Agora, como presidente da autarquia monçanense, apresentou uma proposta na última reunião do executivo, realizada em Tangil, tendo sido aprovada por unanimidade.

Desta forma e conforme a informação municipal, com prazo a contar da data de receção da notificação, a empresa “Advancesfera – Unipessoal, Lda”, concessionária do balneário termal durante 25 anos (contrato celebrado em 24 de abril de 2007), tem um prazo de 30 dias para regularizar as dívidas em atraso.

Estas relacionam-se, adianta a autarquia, com o pagamento de 11 rendas mensais (55.000,00 €) e incumprimento na liquidação do fornecimento de água pública (11.587,07 €), bem como atrasos no plano de pagamentos aprovado por deliberação camarária (11.000,00 €). A estes valores, sublinha, acresce IVA à taxa legal em vigor, situando-se a divida global muito perto dos 100.000,00 €.

Salienta ainda que a concessionária não tomou as medidas e providências necessárias para evitar a suspensão de tratamentos termais que aconteceram em dois períodos distintos. O primeiro de 16 meses e o segundo de 3 meses, considerando que contribuiu para transmitir uma imagem muito negativa do termalismo em Monção.

António Barbosa afirmou que “temos de deitar mão a esta situação, resolvê-la no rigoroso cumprimento da lei e restituir o prestígio às Termas de Monção”

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