Brito Ribeiro

Brito Ribeiro
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O que é o património cultural? De forma resumida, porém objectiva, é o conjunto de bens, materiais e imateriais, considerados de interesse colectivo, com importância suficiente para serem perpetuados.

O património remete-nos para o passado, porque é um testemunho, uma manifestação e uma convocação desse mesmo passado. É sua função criar uma memória dos acontecimentos mais importantes, reunidos no conceito de memória social, que recorrendo ao património, legitima a identidade de um grupo.

O património desenha a identidade histórica e as vivências de um povo, seja de uma nação pelo conceito de identidade nacional, de um grupo étnico, comunidade religiosa, tribo, clã, família ou outro. É a herança cultural passada, que vivida no presente, será transmitida às gerações futuras.

Deve-se ter em conta que, por vezes, há manipulação ideológica do que pode ou não pode ser património. Quem decide o que é relevante preservar é um grupo (elite) e não o colectivo como um todo (povo). Atendendo à estreita relação entre património e identidade, a identidade de um grupo ou de uma sociedade é sempre um processo selectivo e fragmentado.

Em regra, a preservação do património implica custos e como os recursos públicos são sempre escassos, todos conhecemos casos mais ou menos óbvios de abandono, ruina ou esquecimento que nos revoltam, abalando a nossa confiança nos gestores da causa pública.

O caso que vos relato passa-se em Vila Praia de Âncora, de onde sou natural e causa-me algo mais que um simples desconforto.

Em 1989 a CP, por razões técnicas, decidiu substituir a centenária ponte ferroviária sobre o Rio Âncora, construída pela Casa Eiffel em 1876, por uma estrutura mais moderna e capaz de suportar as exigências atuais, quer em tonelagem, quer em velocidade das composições.

A estrutura antiga foi desmontada e depositada nas proximidades, aguardando destino condigno. Não faltaram sugestões locais para uma reforma condigna da ponte, a condizer com os seus pergaminhos.

Certo é que esteve oito anos a aguardar destino, acabando por ser transportada (1997) por uma força da Engenharia do Exército, para o Município de Póvoa de Lanhoso, onde foi mais uma vez abandonada junto ao rio Cávado cerca de vinte anos, até ser transportada para as traseiras de uma fábrica metalúrgica onde ainda se encontra, abandonada, sem préstimo e que mais tarde ou mais cedo terá como destino ser entregue a um sucateiro para desmantelar.

Se em 1997 a autarquia Caminhense não estava muito sensível à preservação deste património, hoje a Junta de Freguesia de Santa Maria de Âncora empenha-se ativamente no regresso daquela estrutura, faltando apenas um maior empenho das Câmaras Municipais de Caminha e da Póvoa de Lanhoso, da comunicação social e das associações locais de defesa do património, para o retorno deste marco da arquitectura ferroviária do século XIX.

A análise sobre património cultural não se esgota neste simples texto, nem no exemplo dado. Longe disso, mas proporciona ao leitor uma melhor compreensão da necessidade de preservar o património natural e cultural, não apenas a nível global, mas a nível local, de forma a legarmos às gerações vindouras uma memória e uma identidade onde cada indivíduo se reconheça.

Importa, pois, ter em conta a existência de culturas locais específicas, às quais está agregado um património que, assim, dá origem a identidades culturais com referências locais.

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No número anterior, terminei o artigo enunciando algumas incongruências entre investimentos públicos, desperdícios e redundâncias que estão relacionados com:

• A prevalência da visão de curto prazo, não só por parte da população em geral mas, especialmente, por parte dos decisores com maior responsabilidade neste âmbito (deste ponto de vista são absolutamente trágicos os ciclos eleitorais de quatro anos);

• A falta de sensibilidade dos diversos agentes do ordenamento (a população em geral, a administração pública, os políticos, os técnicos com as mais diversas formações, os representantes das atividades económicas e mesmo de outros sectores como os ambientais ou culturais) para o que deveria ser o “denominador comum” do ordenamento, o interesse público. Em geral estes atores encaram e entendem o território e a paisagem através de perspetivas demasiado sectoriais (não integradas em termos espaciais e socioculturais) ou de acordo com os seus interesses particulares.

Neste cenário, de pouco ou nada serve promulgarem-se renovadas leis ou aprovarem-se novos planos porque, apesar de conterem princípios e objetivos louváveis, não são esses que orientam as opções de ordenamento, atuando na prática através de condicionamentos negativos.

Por isso, grande parte dos esforços dos agentes que atuam no território, são dirigidos no sentido de contornar e ultrapassar aqueles condicionantes, o que, aliás, têm conseguido com muito sucesso, como se pode observar por todo o país.

Penso que só se conseguirão avanços significativos no processo de ordenamento com uma alteração de atitudes cívicas/culturais de todos nós, com uma mudança de comportamentos que, por não ser fácil nem rápida, mais responsabiliza os decisores atuais e os técnicos que os apoiam.

Termino este artigo com a apresentação dos três principais conceitos-chave do planeamento e ordenamento do território. O mais abrangente é a sustentabilidade.

As intervenções de ordenamento devem ser efetuadas tendo em conta o equilíbrio entre três dimensões fundamentais – económica, social e ambiental – para que nenhuma delas seja prejudicada no processo. Ao longo dos anos muitas das intervenções planeadas, em diferentes contextos históricos e geográficos, têm-se revelado insustentáveis por falta de equilíbrio entre as três dimensões fundamentais. Seria de esperar que o Homem aprendesse com os seus erros, mas o que se verifica é que estes erros resultam não do seu desconhecimento face a estes factos, mas sim por prevalência de interesses que colocam em causa esse equilíbrio.

Um outro conceito-chave do planeamento e ordenamento do território é o da acessibilidade, ou seja, procurar atingir os objetivos mais rapidamente e com menores custos.

Foi na procura de melhores acessibilidades que se foi construindo o território de forma a conferir melhores condições de vida às populações, face aos graves desequilíbrios espaciais e também crescentes assimetrias sociais. Contudo, a construção de vias de comunicação e de acessibilidade (estradas, caminhos de ferro, túneis, etc.) tem também um impacto ambiental bastante negativo devido ao aumento da poluição, à destruição de habitats e de corredores de migração, ao fracionamento da propriedade e à alteração, muitas vezes irreversível, da paisagem enquanto património. No entanto, verifica-se que a melhoria das acessibilidades permite o desenvolvimento do território nas perspetivas económica, social e política, e a uma melhoria do desempenho global da região.

Outro princípio-chave é o da funcionalidade. O território só se mantém atraente se tiver uma função. Um dos desígnios do ordenamento do território é saber antecipar as mudanças de funcionalidade para os solos, edificações ou assentamentos humanos. O planeamento e o ordenamento devem também considerar a multifuncionalidade dos lugares, das infraestruturas e das paisagens, para que o aproveitamento das máximas potencialidades de cada componente possa ser efetuado no espaço e no tempo.

1.ª Parte

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O “Ordenamento do Território” envolve uma composição formal e funcional, com o objetivo de organizar a distribuição de usos e funções no espaço e no tempo, contribuindo para o desenvolvimento integrado e sustentado das comunidades humanas.

Como nota prévia, reconheço um generalizado desordenamento do território e uma progressiva degradação das paisagens, apesar das orientações e declarações políticas nesta área, do aumento significativo das normas aplicáveis, bem como do acréscimo substancial do número de profissionais e de entidades implicados no processo de ordenamento.

Esta situação decorre parcialmente do facto de frequentemente se encarar o território como um simples somatório de espaços independentes (regiões, concelhos, freguesias, bairros, quarteirões, propriedades, etc.), em que se pode intervir riscando linhas, manchas e pontos, a partir de análises superficiais e apressadas, correspondendo a interesses particulares, a objetivos sectoriais, funcionalistas, economicistas e/ou de curto prazo.

Contradizendo o que vamos assistindo em termos de transformação do país, considero que ainda faz sentido apontar como objetivo global do ordenamento, o desenvolvimento integrado e sustentado das comunidades humanas, que vivem ou que dependem de um determinado território e das suas paisagens.

Tal objetivo deve continuar a representar um imperativo do ordenamento e gestão das paisagens, exigindo:

• Uma visão alargada em termos espaciais e temporais, justificando-se a integração das áreas objeto de ordenamento em contextos territoriais alargados e a consideração de horizontes no médio e longo prazo;

• Não reduzir a complexidade da paisagem a modelos demasiado simplistas, que se limitam a juntar componentes como se tratassem de partes independentes;

• Uma utilização racional dos recursos naturais e culturais, tirando partido deles no sentido de assegurar um progresso conjunto e harmonioso das várias atividades úteis às comunidades humanas, sem sujeição excessiva às regras voláteis e frequentemente perversas do “mercado”.

• A atenção à qualidade de vida, que passa não só pelas questões de sobrevivência e segurança, de crescimento e bem-estar material mas, também, por outras aspirações e inquietações dos indivíduos e das comunidades humanas, com expressão na paisagem, nomeadamente as de natureza ética, estética, antropológica ou religiosa. São estas dimensões da paisagem que frequentemente lhe conferem identidade, característica que terá uma crescente valorização num mundo globalizado e cada vez mais uniforme.

A falta de uma “cultura de ordenamento” também explica uma parte importante do desordenamento do país, a que se junta o desconhecimento das consequências de opções erradas quanto à transformação do território.

O que se tem verificado em extensas áreas do país, nomeadamente nas periferias metropolitanas de Lisboa e Porto, ao longo de quase toda a costa atlântica, nas regiões interiores abandonadas e periodicamente varridas por incêndios florestais, nos centros históricos das cidades e vilas, nas terras férteis do Minho ou das lezírias ribatejanas, merece uma profunda reflexão.

Sendo o Globo cada vez mais dominado por questões económicas, é com alguma perplexidade que se assiste a deseconomias gritantes, provocadas por opções (ou pela falta delas) no âmbito do ordenamento. São disso exemplo, entre muitos outros, a dispersão do edificado e os custos consequentes em termos de infraestruturas e serviços, o estado deplorável em que se encontram os nossos recursos hídricos, apesar dos pesados investimentos enterrados em ETAR’s que funcionam mal, a opção pelo transporte rodoviário e a desvalorização dos transportes públicos com destaque para o ferroviário, a concentração de indústria no litoral ou a desvalorização do sector primário.

(continua)

Esta relativa incon-gruência está relacionada com:

• O domínio da visão de curto prazo, não só por parte da população em geral mas, sobretudo, por parte dos decisores com maior responsabilidade neste âmbito (deste ponto de vista são trágicos os ciclos eleitorais de quatro anos);
• A falta de sensibilidade dos muitos agentes do ordenamento (a população em geral, a administração pública, os políticos, os técnicos com as mais diversas formações, os representantes das actividades económicas e mesmo de outros sectores como os ambientais ou culturais) para o que deveria ser o “denominador comum” do ordenamento, o interesse público. De facto, é comum aqueles actores encararem e entenderem o território e a paisagem através de perspectivas demasiado sectoriais (não integradas em termos espaciais e sócio-culturais) ou de acordo com os seus interesses particulares.
Neste contexto, de pouco serve promulgarem-se renovadas leis ou aprovarem-se novos planos porque, apesar de conterem princípios e objectivos louváveis, não são esses que orientam as opções de ordenamento, actuando na prática essencialmente através de condicionamentos negativos.
Por isso, grande parte dos esforços dos agentes que actuam no território são dirigidos no sentido de contornar e ultrapassar aqueles condicionantes, o que, aliás, têm conseguido com muito razoável sucesso, como se pode observar por todo o país. Julga-se, por isso, que avanços significativos no processo de ordenamento também têm que passar por uma alteração de atitudes cívicas/culturais de todos nós, por uma mudança de comportamentos que, por não ser fácil nem rápida, mais responsabiliza os decisores actuais e os técnicos que os apoiam.

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Os equipamentos hidroelétricos em Portugal tiveram o seu início em 1884, com o aproveitamento de uma pequena queda de água para fornecer energia elétrica à Real Fábrica de Fiação, em Tomar.

Em 1912 é constituída a Companhia Hidroelétrica do Coura, que vai construir e explorar a central de Covas, no Rio Coura. A Electra del Lima, em 1908, propunha-se rentabilizar as águas do Rio Lima, convertendo a potência hidráulica em energia elétrica. Assim foi construída a primitiva barragem do Lindoso entre 1915 e 1922, constituída por um muro de 5 metros de altura em alvenaria e por uma central de 8.750 kVA, naquela época a mais importante do país. Em 1922 a barragem foi elevada para 22,5 metros e até 1951 foram introduzidos outros melhoramentos ao nível do canal de derivação e do aumento de potência, que já então se cifrava em 92.500 kVA.

Face ao aumento de consumo de eletricidade, em 1960 foi pedido ao Governo autorização para proceder a estudos de ampliação do empreendimento do Lindoso. Em 1992 iniciaram-se as obras da segunda geração da barragem, designada por Alto-Lindoso, com 110 metros de altura, 21 de espessura na base e 4 no coroamento. Esta barragem deu origem a uma albufeira internacional com mais de mil hectares de área inundada e cerca de 350 milhões de metros cúbicos de água represada.

Este projeto hidroelétrico fez nascer, 17 quilómetros a jusante, o empreendimento de Touvedo, com a função de regularizar os caudais turbinados no Alto-Lindoso. A irregularidade dos caudais descarregados no Alto-Lindoso provocariam cheias diárias e fortes efeitos erosivos, pelo que a barragem de Touvedo funciona como contra embalse, minimizando o impacto sobre o ecossistema ribeirinho e permitindo condições seguras de utilização do rio a jusante, até à foz.

No entanto, as opções técnicas destas grandes barragens, no que diz respeito aos recursos naturais da bacia do Lima, levadas a cabo nos anos oitenta e noventa do século passado, foram exclusivamente para desenvolvimento de produção energética, mas à custa de irreparáveis perdas nos recursos dos solos, da paisagem e das populações. Em concreto foi uma ação autoritária, humanamente exógena e destinada a organizar o território, prosseguindo fins energéticos.

Estávamos pois, nos anos oitenta e noventa do século passado e estas opções técnicas estavam já desarticuladas das incipientes políticas de ambiente e de proteção dos recursos naturais que então despontavam.

As alterações nas atividades humanas (deslocamento de populações, redução da agricultura e terras de pastagem, inundação de sítios e monumentos de valor arqueológico e cultural), na saúde pública, na fauna, na vegetação e no meio aquático (alteração das correntes, modificação da qualidade das águas, diminuição do transporte de sedimentos, eutrofização da água e aumento da evaporação), são impactos negativos, permanentes e sem possibilidade de retorno.

Este caso do Alto-Lindoso e Touvedo causou a artificialização das margens e vale do Lima em mais de 35 quilómetros, dos quais mais de sete quilómetros são de leito morto (a jusante da atual barragem do Lindoso), inviabilizando a vida e reprodução dos grandes migradores atlânticos, que secularmente desempenhavam as funções vitais e genéticas nas águas vivas do Lima.

Concluo com a convicção que não se aprendeu a lição, face ao recente exemplo da barragem do Tua, onde, mais uma vez, as opções técnicas adotadas vão provocar um dano ambiental e humano, grave e irreparável.

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Estas enormes armadilhas não têm todas o mesmo desempenho piscatório, os pescadores sabem que umas pescam mais do que outras; qualquer intervenção a montante, nem que seja o deslocamento de uma rocha, irá influenciar o trajeto da água, logo, altera também o desempenho da pesca.

Por toda esta dinâmica, sabe-se quanto engenho e sabedoria foi preciso para a construção destas estruturas. Não só a arte da construção, como também um saber e conhecer da dinâmica daquele percurso de água, para melhor orientação da pesqueira.

Os primeiros registos que temos da existência da pesca no rio Minho, datam do ano de 1071, quando D. Urraca concede à Igreja de Santa Maria de Tui e ao seu bispo, a metade do mosteiro de Alveos com as suas pesqueiras.

Durante os séculos XIII, XIV e XV foram numerosas as notificações de doações, contratos de arrendamento e aforamentos de diferentes portos e pesqueiras situadas ao longo do rio, notificações que se foram prolongando a séculos posteriores.

As questões em torno da utilização de águas surgiram, em Portugal, na década de 20 do século XIX, no contexto das discussões liberais.

No essencial, defendia-se que ao Estado competia assegurar os direitos de fruição e de uso, nomeadamente das águas marítimas e fluviais, uma vez que os direitos de cada um dispor dos bens comuns, contrariando a apropriação, de natureza feudo-senhorial, que tinham conduzido à decadência das pescarias, dadas as vexações feitas pelos oficiais de justiça, rendeiros e seus colhedores, e as características monopolistas e de privilégio dadas pela Coroa, que na prática impediam o livre funcionamento do mercado e dos sectores produtivos em geral.

A Constituição de 1822, a Carta Constitucional de 1826, a Constituição de 1838 e a legislação de Mouzinho da Silveira, conduziram à reforma e extinção dos forais e o decreto de 6 de novembro de 1830 revolucionou o futuro das pescas, dado que libertou os pescadores dos quadros institucionais privados (confrarias, irmandades e compromissos) e das obrigações de carácter senhorial ou religioso (dízimas, gabelas, caldeiradas, etc.).

Em 1897 foi introduzida a obrigatoriedade do registo das pesqueiras, sendo contabilizadas 564 no ano de 1900 e 664 em 1942, só do lado português. Atualmente estão registadas em Portugal 660 pesqueiras, das quais cerca de 130 mantêm atividade pesqueira.

Em junho de 2016 a Comissão Permanente Internacional do Rio Minho (CPIRM) debruçou-se sobre a problemática da conservação e reativação das pesqueiras, vincando a necessidade de promover, com algumas alterações, o regulamento internacional da pesca em vigor.

Na valorização deste património garante-se a viabilidade do território, fazendo todo o sentido recuperar a função que lhe serviu de origem e que continua a servir.

O planeamento regional (intermunicipal e transfronteiriço), fazendo uso dos instrumentos legais ao dispor, deve entender na contemporaneidade, como ativo de uma sociedade e de uma cultura, as pesqueiras, um recurso territorial que possam rentabilizar e desenvolver como herança.

Fontes consultadas: “As pesqueiras do Rio Minho”; “Pesqueiras do Rio Minho: Valorização do património Cultural”

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1.ª PARTE

Em todas as linhas de água principais observam-se evidências da colonização humana, como aldeias, vilas ou cidades, com características diferentes tanto na sua arquitetura, como nos estilos de vida, usos e costumes. Estas diferenças é que nos distinguem uns dos outros e nos identificam. Esta identidade é deixada de várias formas, como marca nas paisagens ou lugares onde nos fixámos pela primeira vez.

O rio Minho e afluentes, contribuíram sempre com uma quantidade variada de recursos agrícolas e piscícolas, tanto na margem portuguesa como na galega, facilitando a fixação de comunidades.

Os povos ribeirinhos, ao longo dos tempos, sentiram a necessidade de evoluir em novas técnicas e meios para uma melhor exploração dos recursos, tais como a construção de moinhos e outros engenhos hidráulicos, bem como “artefactos” piscatórios.

Por toda a bacia hidrográfica, abundam as construções de moinhos, implantadas em linhas de água secundárias, que hoje estão maioritariamente em ruinas ou em fase adiantada de degradação. Outras pequenas construções como as “choças” ainda podem ser observadas nas margens, que na época eram utilizadas para dormitório ou guardar os equipamentos de pesca.

O Rio Minho sofre algumas modificações ao longo do curso, verificando-se um desnível aproximadamente de 38 metros entre Cevide (Cristóval, Melgaço) e a foz. A secção do rio Minho entre Cevide e Lapela, no Concelho de Valença, distingue-se pela forma encaixada do vale, com menor largura e maior declive das margens rochosas e maior velocidade da água em relação ao troço a jusante de Valença.

Nessa zona de águas pouco profundas, dificultando ou mesmo impossibilitando a passagem de qualquer barco, formam-se pequenos rápidos, as “ranhas”. O salmão e o sável salta-as à procura do local de postura, mas a lampreia prefere serpentear pelo fundo pedregoso do rio.

Para capturar estas espécies, o pescador ribeirinho teve necessidade de construir um engenhoso sistema de muros em pedra partindo das margens, as pesqueiras, nas quais arma as artes designadas “botirão” e “cabaceira”. É um processo piscatório cujas origens remontam às primitivas economias recolectoras, evoluindo para técnicas mais elaboradas de aquisição de subsistência.

As pesqueiras são uns muros construídos no leito do rio, contra à margem, inclinados no sentido da corrente e de tal forma que há outro paralelo ao primeiro, do mesmo comprimento e avançado para o centro do rio. Estas estruturas de pedra são construídas com rochas colhidas do próprio percurso do rio, racheadas e sobrepostas umas às outras.

Por esta descrição vemos que se trata de estruturas com dimensões importantes para a época, se pensarmos na dimensão do rio Minho e juntarmos a força das águas nos períodos mais caudalosos, que coincidem com os períodos de pesca da lampreia, do sável e do salmão.

Ao longe estas construções parecem elementos naturais onde as águas investem com fulgor, deixando “fervuras” de espuma branca. Ao perto, destacam-se pelo aspecto imponente dos seus muros. Negros, cobertos de musgo, os grandes blocos em granito encastelam-se desordenadamente ou dispõem-se em alçados toscamente aparelhados. O recorte geométrico das pesqueiras não constitui uma agressão ao ordenamento paisagístico. Pelo contrário, a integração paisagística é conseguida pela simetria das construções, pelo ruido das águas, da espuma em cascata e pela diversidade da fauna e flora autóctone. (continua na próxima edição).

 

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Neste número da revista Vale Mais não podia deixar de reflectir sobre o drama recorrente dos incêndios florestais. Durante o verão que agora finda, Portugal foi fustigado por inúmeros fogos de grandes dimensões, que destruíram uma parte significativa do seu espaço rural e até de núcleos populacionais como o caso do Funchal. Isto repete-se todos os anos, com maior ou menor dimensão, dependendo de factores tão imprevisíveis como o vento, a humidade, a temperatura ou a quantidade de material combustível presente no solo.

Parece ser consensual que a maioria esmagadora das ignições é de origem humana, algumas por negligência, muitas intencionais. E a justiça entra na dança, prende, solta, volta a prender e os incendiários continuam por aí, geralmente conotados com o alcoolismo ou demência, sem se averiguar verdadeiramente as motivações e quem lucra de forma directa ou indirecta com esta calamidade.

O que é certo, é que a madeira queimada continua a vender-se ao preço da “uva mijona” e um sector como a silvicultura, que em Portugal tem um potencial avaliado em vários milhares de milhões de euros, com capacidade de gerar muitos milhares de postos de trabalho, continua a ser encarado como o parente pobre da economia, gastador de recursos e fomentador de canseiras e perigos.

Vejamos, de forma resumida, as consequências dos incêndios florestais e os impactos que causam na natureza e na sociedade:

• Depreciação cénica na paisagem

O impacto visual após um incêndio florestal é terrível;

• Morte de plantas

É o efeito mais visível e causa os mesmos problemas da desflorestação massiva;

• Perdas humanas

Quase todos os anos há a lamentar a perda de vidas humanas ou ferimentos mais ou menos graves, sejam de populações ou de bombeiros;

• Destruição de bens materiais

Aspecto cada vez mais mediatizado com as perdas de habitações, equipamentos e culturas agrícolas;

• Quebra de receitas para o turismo 

Facilmente se percebe das consequências dos incêndios no turismo de natureza;

• Perda de material lenhoso

A floresta é uma fonte de receita por parte dos seus proprietários. Após a passagem de um incêndio o valor comercial do material lenhoso desce consideravelmente, perdendo mesmo, em algumas situações, todo o seu valor;

•Perda de receita proveniente da resinagem

É uma actividade que estava a renascer, após longos anos de inactividade que sofre um duro golpe na área de pinhal;

• Destruição de apiários

Quer a destruição das colmeias, quer a destruição dos locais de alimentação das abelhas, representam uma quebra de produtividade na apicultura e uma diminuição da acção de polinização das abelhas nas plantas silvestres;

• Perda de biodiversidade

Toda a fauna e flora de uma área ardida é gravemente afectada e dependendo da intensidade, existem plantas e animais que, no limite, se extinguem.

Foi o que aconteceu no incêndio de 2010 nas serras da Madeira em que a única população de “Sorbus maderensis”, espécie endémica da ilha da Madeira, foi extinta do seu habitat natural. Valeu na altura a existência de plantas em viveiro da Direcção Regional de Florestas e Conservação da Natureza provenientes daquele local, promovendo-se à posterior instalação de novos exemplares. A população da freira-da-madeira, “Pterodroma madeira”, ave endémica da Madeira, foi na mesma altura gravemente afectada pelo mesmo incêndio;

• Emissões de CO2

Um incêndio tem um efeito duplamente negativo ao nível das emissões, na medida que origina a libertação de gases com efeito estufa, como reduz a capacidade de absorção e armazenamento de CO2.

Outro factor associado às emissões é a emissão dos fumos que poderão causar constrangimentos respiratórios, além de dificultarem a logística operacional no combate com meios aéreos;

• Perda de Solo

Os incêndios provocam a destruição das árvores e do coberto vegetal do solo ficando o mesmo mais susceptível à acção directa da chuva e dos ventos, podendo em zonas com maior pluviosidade e de maior pendente existir arrastamento do solo e empobrecimento por arrastamento dos nutrientes. Este fenómeno poderá igualmente provocar a contaminação de linhas de água;

• Perigo de aluviões e enxurradas

As áreas afectadas por incêndios florestais, principalmente as zonas mais declivosas, tornam-se mais vulneráveis a arrastamento de massas de solo;

• Surgimento de espécies invasoras

Após um incêndio as primeiras plantas a colonizarem o espaço afectado são as plantas invasoras. A expansão rápida destas espécies, algumas bem adaptadas ao fogo, como a haquea-picante, “Haquea cericia”, contribuem para a perda de biodiversidade e consequente aumento da incidência de novos incêndios;

Está a gerar alguma expectativa a decisão de promover durante o mês de Outubro, um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado a tomar decisões sobre a problemática dos incêndios florestais, que ultrapassem o velho paradigma da contabilidade dos meios de combate envolvidos em cada fase Charlie ou outra qualquer designação técnica, para consumo imediato e paliativo, numa televisão perto de si.

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Os portugueses são os terceiros maiores consumidores de peixe a nível mundial, mas esta referência gastronómica pode estar em risco, devido às alterações climáticas, poluição, má gestão dos recursos e sobre exploração dos pesqueiros.

Desde meados do século vinte que o consumo de peixe tem vindo a subir e estima-se que 90% dos recursos pesqueiros estejam sobre explorados ou no limite da sustentabilidade.

Desde 1961 que o crescimento do consumo está nos 3,2% ao ano, representando cerca de 160 milhões de toneladas anuais, ou seja, mais de 435.000 toneladas diárias.

Igualmente, a aquacultura tal como tem sido desenvolvida, não é solução; para produzir um quilo de dourada são precisos um quilo e meio de ração seca, a qualidade do produto final é discutível e não raras vezes portadores de substâncias nocivas à saúde humana. 62% da produção em aquacultura está localizada na China.

Hoje em dia, os produtos da pesca são praticamente os únicos alimentos “selvagens” consumidos regularmente nos países Ocidentais.

Um dos riscos que se corre na gestão da exploração de uma espécie é a sua sobre-exploração. Ou seja, poderá haver um excesso de capturas que ultrapassa a sua capacidade natural de reposição, tendo em conta as suas taxas de reprodução, de mortalidade e o lugar que ocupa na cadeia alimentar. E a insistência nesta forma de exploração durante algum tempo, essa população, ou mesmo a espécie, pode extinguir-se.

Por exemplo, isso aconteceu com o stock de bacalhau na Terra Nova, Canadá, que colapsou em 1992 devido ao excesso de pesca. Mesmo depois da implementação de várias medidas de proteção ao bacalhau ainda não recuperou satisfatoriamente nessa área.

Em Portugal, também há recursos pesqueiros como o lagostim e pescada que foram avaliados como “sobre explorados” em 2004 e apesar da União Europeia ter imposto um plano de recuperação em ambos os casos, em 2009 o estatuto dos stocks de lagostim portugueses foram considerados como “indefinidos“, e o estatuto dos stocks da pescada mantinham-se como “sobre explorados“.

No entanto, a maioria da pesca no nosso país é artesanal e costeira, feita em embarcações de pequeno porte e pescando para consumo local. Este tipo de atividade tem impacto ambiental geralmente menor do que a pesca industrial, em que são usadas embarcações de grande dimensão e artes de pesca menos sustentáveis como o arrasto.

A pesca em Portugal também é centrada em espécies em bom estado de conservação, o que contribui para reduzir o problema da sobre exploração, como o esforço para que os stocks nacionais da sardinha, espécie emblemática da nossa gastronomia, voltem a ser sustentáveis.

Tendo em conta a atual situação na exploração de pescas a nível mundial e o crescimento da população humana previsto para as próximas décadas, é provável termos de lidar no futuro com problemas cada vez mais graves, relacionados com a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Por isso, é recomendável respeitar os limites de capturas apontados pelos cientistas, para que esses recursos continuem a ser renováveis.

Os recursos naturais são esgotáveis quando usados de uma forma inconsciente, constatando-se que os mesmos são encarados apenas como matéria-prima no que se refere ao seu processo produtivo. Um aspeto fundamental para a mudança, destaca a perceção do mundo encarado como máquina, dando lugar a um mundo como sistema vivo. A mudança exigida diz respeito à perceção da natureza, do homem e da sociedade nas suas diferentes formas de organização. O novo paradigma necessita ser acompanhado por uma alteração positiva e significativa de valores, reforçando o “salto” da expansão para a conservação, da quantidade para a qualidade, da denominação para a parceria.

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A figura imponente do lobo remete-nos para um imaginário misterioso com origem muito antiga. Até à atualidade, este predador de topo gerou mitos e histórias assombrosas, onde as noites de nevoeiro, as fogueiras, as sombras ameaçadoras e os uivos lancinantes fazem parte desse mesmo imaginário.

O lobo-ibérico (Canis lupus signatus) é uma subespécie do lobo cinzento ameaçado de extinção em Portugal, perseguido por caçadores furtivos, venenos, armadilhas e pela destruição progressiva do seu habitat.

Cientes do perigo do seu desaparecimento, foi criada uma lei específica e vários projectos de conservação, congregando investigadores, organizações cívicas e autoridades.

O Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG) é o mais importante reduto do lobo ibérico em estado selvagem do noroeste peninsular, onde dificilmente se alimenta das suas presas naturais, como o corço ou o javali. Geralmente a alimentação escasseia, obrigando as alcateias a atacar rebanhos de ovinos e caprinos, gado vacum e garranos semi-selvagens. Lobos e homens partilham este território há séculos e isso cria naturalmente conflitos com as comunidades locais, devido aos prejuízos causados nos rebanhos.

O PNPG é classificado pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera e justamente considerado uma das maiores atracções naturais de Portugal, pela impressionante beleza paisagística, pela variedade de fauna e flora e pelo interesse ecológico e etnográfico. É a mais antiga área protegida de Portugal e a única com a categoria de Parque Nacional, sendo o único parque da Península Ibérica com a restrita classificação de PAN Park, dada a sua extensa área selvagem e a sua riqueza natural e cultural.

Nos últimos tempos os lobos tem vindo a atacar com bastante frequência e com uma audácia crescente, rebanhos e cabeças de gado, quer no monte durante o pasto, quer junto às habitações, quando já estão recolhidas.

Os produtores de gado estão muito preocupados e revoltados, porque a lei que protege os lobos, contem também mecanismos de salvaguarda de prejuízos causados pelos predadores aos agricultores, só que as indemnizações chegam “tarde e mal” e cobrem em média 20% dos prejuízos reais. Queixas de que os técnicos do Estado demoram muito a confirmarem a morte dos animais, que o valor pago não corresponde ao valor real dos animais ou a não comparticipação nas despesas de tratamento dos animais feridos, bem como queixas de que os pagamentos demoram um ano ou mais, quando os produtores tem poucos dias para repor o efetivo, ouvem-se um pouco por todo o lado e o cenário restrito que se vivia nas comunidades agro pastoris do PNPG, alargou-se a zonas relativamente afastadas, com particular destaque para as zonas montanhosas dos concelhos de Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira e Caminha.

Juntando a componente cultural que atribui uma imagem negativa do lobo, aos prejuízos causados pelas alcateias, compreende-se a revolta das populações afetadas e por isso urge implementar medidas minimizadoras dos impactos causados, como a indemnização justa e célere dos prejuízos. A promoção de ações de sensibilização e educação ambiental poderá contribuir para a diminuição efetiva dos conflitos homem-lobo.

Uma das medidas que tem sido implementada (com alguma timidez, diga-se), é a utilização de cães de gado para proteção dos rebanhos, mas que segundo os técnicos tem vindo a revelar-se de grande eficácia, promovendo-se também a divulgação de raças caninas portuguesas como o cão Castro Laboreiro, o Serra da Estrela, o Rafeiro Alentejano e o cão de gado transmontano (no Parque Natural de Montesinho). A redução geral dos prejuízos nos rebanhos assim protegidos, tem levado à adesão progressiva dos pastores a esta prática antiga, que tinha caído em desuso nas últimas décadas.

É também necessário implementar medidas que melhorem o rendimento económico das populações rurais, designadamente, promovendo o ecoturismo que tire partido de aspetos biológicos deste animal e do património cultural a ele associado, de modo a que as receitas geradas esbatam a conotação negativa associada ao lobo.

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A árvore é a mais característica forma vegetal a integrar a paisagem urbana, aceite universalmente como elemento de relação com a arquitectura.

A arborização gera também valores sentimentais, culturais e históricos, por vezes de forma subjectiva e, por isso mesmo, difíceis de quantificar. Embora o fator estético pese bastante na conceção da arborização urbana, há outros benefícios consideráveis, como a interferência em microclimas, nomeadamente no controle da radiação solar, temperatura e humidade do ar, bem como na redução da poluição, dos ruídos e acção do vento. Estas absorvem gazes nocivos contidos na atmosfera, tais como o monóxido de carbono e o dióxido carbono, libertando oxigénio. As suas copas funcionam como uma barreira contra o ruído ou condições climatéricas como o vento, sol ou chuva. Quando o meio urbano se encontra arborizado, torna-se automaticamente num espaço mais saudável, aprazível e atraente.

As alterações que as árvores sofrem ao longo do ano, consoante as estações, fazem com que estas se apresentem com ou sem folhas, com flores e até com folhas de cores diversas. Estas modificações são fundamentais para a renovação da paisagem urbana. Elementos como a forma e a cor, a estrutura ou a textura, alteram o aspeto do povoado, quebrando a monotonia e a frieza do “cimento”. Em função da espécie, porte, idade e período do ano, a vegetação interage com um conjunto de elementos climáticos e com o ambiente próximo.

Podem-se ainda referir as contribuições sociais, no campo da saúde mental e física do cidadão, as opções de recreação e lazer oferecidas pela arborização, bem como a valorização da propriedade, em razão da existência de árvores e espaços verdes.

A arborização é cada vez mais um elemento nuclear da estrutura de ligação e valorização dos espaços, sendo ainda assim, um forte dinamizador da modelação ecológica no espaço urbano.

No entanto, a árvore é, por vezes, encarada de forma negativa pelos conflitos causados com a rede eléctrica e de telecomunicações, pela queda das folhas e o entupimento de sargetas, risco de queda de partes danificadas pelo vento, danificação das calçadas e concorrência com a iluminação pública.

Arborizar uma cidade, vila ou aldeia não significa apenas plantar árvores em ruas praças ou jardins. A arborização deve atingir objectivos de decoração e de amenização de impactos das construções, mas também melhoria microclimática, redução da poluição e consequentemente melhoria da qualidade de vida urbana e do conforto ambiental.

As Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia devem encarar a arborização dos espaços públicos que gerem de uma forma integrada, em que arborização urbana não seja apenas para comemorar o “dia mundial não sei de quê”, com as criancinhas alinhadas à volta de uns buracos onde são depositadas umas árvores, geralmente condenadas a secar por falta de manutenção ou por serem transplantadas fora de época.

Não resisto a contar-vos algo que me desgosta na terra onde resido, Vila Praia de Âncora. Uma das artérias mais centrais, a rua 31 de Janeiro, sempre a conheci bordejada por árvores de algum porte. Como tudo na vida, as árvores também envelhecem e ao longo das últimas décadas algumas morreram e outras tiveram de ser abatidas devido a sua decrepitude. Hoje, das cerca de 50 árvores que existiam, sobram 30. Aquelas que foram eliminadas não foram substituídas, incompreensivelmente, descaracterizando uma zona que já foi mais aprazível e onde o impacto visual dos inestéticos blocos de apartamentos aumentou consideravelmente.

Lamentavelmente este não é exemplo único, a cada passo tropeçamos em autenticas barbaridades, como a que aconteceu recentemente na cidade da Guarda, que todos nós enquanto cidadãos devemos repudiar, pressionando as autarquias a entenderem a arborização urbana como uma regra e não como uma exceção.