Justiça

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Longe vão os tempos em que o casamento era obrigatório na sociedade e em que a desonra se instalava no seio da família pelo...

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Pensão de alimentos até aos 25 anos. No passado dia 1 de outubro, entrou em vigor a Lei n.º 122/2015, de 1 de setembro, que...

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Numa altura em que o tema da violência escolar, que vulgarmente designamos por “bullying” volta aos temas da atualidade, somos confrontados com uma nova...

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Quantos de nós, já não se viu confrontado com exigir de pagamento de multas, coimas e dívidas relativamente a veículos automóveis que há anos...

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Após e entrada em vigor da Nova Organização dos Tribunais Portugueses, em 1 de setembro de 2014, muitos foram os problemas que surgiram, outros...

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E quando a insolvência é a única saída? Numa altura em que os portugueses estão cada vez mais endividados fruto da própria conjuntura económica do...

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Nem sempre os Tribunais são os únicos e mais eficazes meios de se fazer justiça. Existem meios alternativos de resolução de litígios, que ganham...

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O Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (FGADM)  Assegura o pagamento das prestações de alimentos, em substituição do pai/mãe faltoso(a), no caso de...

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Cada vez mais, devido à comodidade e à rapidez que tal mecanismo oferece, muitos portugueses optam por efetuar pagamentos por internet, tanto através do...

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Não obstante a crise económica que Portugal atravessa, a verdade é que cada vez mais, as pessoas optam por efetuar as suas transações comerciais...