Cerveira e Arcos de Valdevez são os municípios mais ‘Transparentes’

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Na quinta edição do Índice de Transparência Municipal (ITM), que hoje foi publicado, cinco municípios do Alto Minho viram o seu ranking piorar, em relação a 2016.

Vila Nova de Cerveira que ocupa o 3.º lugar e Arcos de Valdevez (4.º) foram os melhores classificados e dois dos quatro que não pioraram em relação ao ano anterior.

As outras autarquias que melhoraram a sua posição foi Caminha, que subiu 8 lugares, mas não se livrou de ser o pior Concelho da região (235.º), Paredes de Coura que passou do lugar 247.º para 187.º, e Ponte de Lima que subiu 85 lugares. Já Ponte da Barca passou de ocupar o 8.º posto para o 225.º. Uma queda de 217 posições.

O Índice de Transparência Municipal foi elaborado pela Transparência e Integridade, em colaboração com a a Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro, que colaborou no processo de recolha e validação de dados.

Trata-se de uma avaliação anual da informação de interesse público disponibilizada pelos 308 municípios portugueses nos seus websites oficiais, em sete áreas distintas:

A- Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município (18 indicadores);

B- Planos e Relatórios (13 indicadores);

C- Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos (5 Indicadores);

D- Relação com a sociedade (8 indicadores);

E- Transparência na Contratação Pública (10 Indicadores);

F- Transparência Económico Financeira (12 indicadores);

G- Transparência na área do urbanismo (10 indicadores)

Este ano não foram alterados os 76 indicadores de interesse público procurados nos portais municipais, mas a equipa do Índice estipulou critérios mais estritos para considerar cada indicador como estando cumprido.

O objetivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade da informação prestada aos cidadãos. Tal como nos anos anteriores, cada município teve a oportunidade de sugerir correções à informação recolhida pela equipa do Índice, antes da elaboração do ranking.

Este ano 190 municípios exerceram o direito ao contraditório, enviando sugestões de correção à informação recolhida que foram tidas em consideração antes da elaboração do ranking.

Dado que 2017 foi ano de eleições autárquicas, foi decidido iniciar o processo de contraditório já no início de 2018, para dar oportunidade aos novos executivos municipais de contribuírem para a elaboração do Índice, disponibilizando a informação pretendida e explicitada às autarquias através de um guião de indicadores produzido e publicado pela Transparência e Integridade.

Confira os resultados dos 10 município alto minhotos.

Ranking 2017 Município Ranking 2016

3.º

Vila Nova de Cerveira

4.º

4.º

Arcos de Valdevez

4.º

100.º

Ponte de Lima

185.º

126.º

Viana do Castelo

106.º

137.º

Valença

85.º

179.º

Melgaço

150.º

187.º

Paredes de Coura

247.º

222.º

Monção

211.º

225.º

Ponte da Barca

8.º

235.º

Caminha

243.º

O edil cerveirense sublinha que este resultado é o reconhecimento da política baseada no humanismo, na proximidade e na cidadania ativa. “Com uma gestão autárquica centrada nas pessoas, a relação Município-Munícipe tem sido amplamente trabalhada através do conceito de autarquia de ‘porta aberta’, e da implementação de ferramentas de desburocratização e informatização que torne a atividade municipal acessível e transparente para todos”, afirma Fernando Nogueira, deixando um agradecimento ao empenho e colaboração dos funcionários da autarquia.

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