DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO COUTINHO VAI MESMO AVANÇAR

O Tribunal Constitucional considerou improcedente o recurso dos moradores, viabilizando, assim, a demolição do edifício no centro histórico de Viana.

A sociedade VianaPolis já tem quase todo o edifício na sua posse e a demolição esta prevista para o primeiro trimestre de 2018.

Cerca de duas décadas depois o enredo em volta deste edifício para ter um final anunciado. Os 13 andares do prédio Coutinho, erguidos há mais de 40 anos irão desaparecer “para promover a melhoria ambiental e urbana  de Viana do Castelo”.

O Tribunal Constitucional (TC) negou o provimento ao recurso da comissão de moradores, anunciado em Fevereiro de 2014, na sequência da decisão do Supremo Tribunal Administrativo, que legitimava as expropriações realizadas pela VianaPolis com o objectivo de demolir o prédio. Num acórdão de 13 de Dezembro, o órgão confirmou as decisões anteriores relativas ao diferendo entre os moradores do Edifício Jardim — nome oficial do Coutinho — e a entidade detida pelo Estado (60%) e pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (40%).

O TC recusa a inconstitucionalidade das expropriações, bem como a necessidade da VianaPolis justificar caso a caso o seu “carácter urgente”, relacionado com a Declaração de Utilidade Pública, para levar a cabo o processo.

Construído em meados da década de 70 no lugar do então Mercado Municipal, o Coutinho vai cair. Com um prazo de execução de 180 dias, a demolição, adjudicada por 1,2 milhões de euros, deve arrancar no primeiro trimestre de 2018, conforme avançou o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, em Setembro último.

Aprovada em Assembleia Municipal, já em 2002, a demolição vai preceder o regresso do Mercado Municipal àquele local, numa obra com arranque previsto para o final de 2018 ou para o início de 2019, com um custo a rondar os três milhões de euros, segundo informação revelada pelo autarca vianense, em outubro.

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