Educação no Alto Minho :: Ponto de Situação

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População escolar anda pelos 34, 5 mil alunos e 3, 6 mil professores

Obras nas escolas custam 29 milhões

O novo ano escolar já começou e a azáfama rotineira regressou a muitas famílias. O Alto Minho não escapa à regra num setor – a Educação – que é fundamental para o desenvolvimento de um país e em que o foco do investimento e das atenções devem ser os alunos. No Alto Minho, são cerca de 34 500, desde o pré-escolar ao secundário, que frequentam os estabelecimentos de ensino (público e privado) nos 10 concelhos que o enformam. Já o número de professores ultrapassa os três milhares e meio, distribuídos pelos vários escalões do ensino básico e secundário.

De acordo com os elementos estatísticos que facultados pela Direção Geral de Estatística da Educação e Ciência, relativos à última dúzia de anos, os números de discentes e docentes têm diminuído, paulatinamente, neste espaço de tempo, com um ligeira exceção entre 2008 e 2010.

Já quanto às taxas de sucesso escolar, os dados mais recentes apontam que as melhores se registam em Ponte da Barca (96, 9%), a nível do ensino básico, e Paredes de Coura (90, 3%), no secundário. Em termos médios relativos aos 10 concelhos desta região, as taxas de sucesso rondam os 96% no ensino básico e os 87% no secundário.

Apesar disso, o investimento em equipamentos escolares é significativo. O valor dos contratos de colaboração, na área territorial de CIM Alto Minho (no âmbito da execução das operações previstas no Programa Operacional Regional NORTE 2020 /Acordo de Parceria PORTUGAL 2020), celebrados há cerca de ano, preveem um investimento total na ordem dos 18, 7 milhões de euros, com 15, 9 milhões assegurados por fundos europeus, em 13 estabelecimentos de ensino com mais de 8 mil alunos. O restante é assegurado, em partes iguais, pelas câmaras municipais e pelo orçamento de Estado.

Além disso, há ainda a referir a intervenção na Escola Secundária de Ponte de Lima (1 153 alunos), gerida pelo Parque Escolar, adjudicada por 9, 9 milhões. Todavia, o investimento global está avaliado em 13, 48 milhões, uma vez que já tinha sido despendidos 3, 53 milhões antes da interrupção dos trabalhos. Além disso, ainda uma nota para o executado pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, na Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora (Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha), no montante de 286.922 euros.

Deste modo, o global de verbas para as escolas EB 2/3 e ES do Alto Minho está avaliada em 29 milhões de euros.

“Uma gestão financeira eficiente e eficaz que permitiu o resgate do investimento na requalificação do edificado escolar, também aqui no nosso Alto Minho”, lembra, a propósito, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, num artigo que, em exclusivo, escreveu para esta edição da VALE MAIS.

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Paz à Educação, Valor a quem Educa e Sucesso a quem é Educado

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Em cada início de ano letivo há um novo processo de aprendizagem de competências, saberes e talentos que arranca e que, ano após ano, cumpre um dos fundamentos essenciais da nossa vida comum, em paz e em democracia: um Serviço Nacional de Educação orientado para o sucesso e baseado na equidade.

A devolução de normalidade ao setor da Educação desaguou em algo que devia ser muito banal e foi, demasiado tempo, muito excecional: a abertura do ano letivo a tempo e horas; o desenrolar do ano letivo com absoluta tranquilidade; e a valorização de todos os profissionais que têm o privilégio de construir a excelência da nossa Educação.

Esta aposta política traduz-se já na inclusão de todos os alunos a quem se exige que cumpram 12 anos de escolaridade obrigatória, criando um perfil cidadão e humanista, até aqui inexistente, que desenha o que se espera que os nossos alunos cumpram quando saírem da Escola. Isto, enquanto disponibiliza a todos um Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar para que não abandonem a Escola antes do tempo.

Uma aposta também evidente na universalização para todos da oferta do pré-escolar, que favorece, na mesma dinâmica, o sucesso escolar e a natalidade; bem como na oferta dos manuais escolares aos que frequentam o primeiro ciclo básico de ensino e que, antes, tanto oneravam as famílias no inicio de todos os anos letivos.

A Educação é igual para todos e, para o ser, oferece a todos uma Escola de excelência e tratando diferentemente o que é diferente. A isto se chama equidade.

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Por serem os alunos oriundos de contextos menos favorecidos os mais carentes desse sucesso, as Escolas situadas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) têm, já este ano, uma redução do número de alunos por turma.

A mesma equidade que inclui os alunos com necessidades educativas especiais no espaço da sala de aula, e não à parte dela; que apoia os alunos economicamente mais carenciados, através de um reforço do orçamento e das prioridades da Ação Social Escolar; e que dignifica, expande e certifica o Ensino Profissional, aumentando a empregabilidade dos seus alunos e favorecendo o seu prosseguimento de estudos no Ensino Superior.

A nossa aposta no Serviço Nacional de Educação também se realiza pela concretização contínua de uma agenda digital que coloque as Escolas capazes de responder aos desafios da “Era Digital” que vivemos. Através deste eixo desenvolvemos (junto dos alunos, formando os seus professores) competências de cidadania e literacia digital, competências digitais para a empregabilidade e promovemos o aumento da utilização de recursos digitais.

O reforço financeiro que nos exigiram as apostas no sucesso escolar e na equidade educativa é apenas possível através de uma gestão financeira rigorosa dos recursos alocados à Educação.

Uma gestão financeira eficiente e eficaz que permitiu o resgate do investimento na requalificação do edificado escolar, também aqui no nosso Alto Minho. Requalificar Escolas é fundamental, pois são essenciais para as comunidades que servem, uma vez as Escolas são bem mais do que o edifício público que é o seu rosto. Transportam uma memória intransferível da forma como as comunidades onde se inserem evoluíram, se educaram e, assim, provam o imenso valor democrático e civilizacional que a Educação traz à coesão social e territorial da sociedade portuguesa.

E nós, Alto-minhotos, sabemos bem a importância de contar com todo o território. De contarem connosco. Sabemo-lo todos e não o esquecemos nunca.

É talvez esta alma minhota que me leva a ter só um foco: o de cumprir, até ao fim desta legislatura, o Programa do Governo na Educação. Programa que se sintetiza na simplicidade lapidar que o que nos importa verdadeiramente sempre tem: dar paz à Educação, valor a quem educa e sucesso a quem é educado.

E é em nome deste trabalho que vos digo até já, caros amigos, caros minhotos, caros vizinhos.

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