PORTUGAL ESTÁ NA MODA

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Na atualidade tornou-se razoável afirmar que Portugal já oferece melhores oportunidades de investimento no mercado imobiliário do que outros países do sul da europa, como Espanha, Itália ou França. Segundo Ashley Foakes da Brookes and Co, uma empresa especializada na identificação de oportunidades de investimento imobiliário, “Portugal é definitivamente o sítio para estar agora.”

As principais motivações que levam as empresas como estas a apostar no nosso país focam-se na melhoria das perspetivas económicas, especialmente para reformados atraídos pelas vantagens fiscais facultadas pelo estatuto do residente não habitual. Para os reformados do sector privado, por exemplo, o estatuto permite uma isenção fiscal durante dez anos, desde que prove que reside em Portugal 183 dias por ano e que não teve residência fiscal no país nos últimos cinco anos.

No entanto, muitos especialistas do setor acreditam que estamos a atingir um período de consolidação. Cada vez há mais estrangeiros que querem continuar a sua vida profissional no nosso país. Consideram-nos um destino privilegiado, com oportunidades para criar uma startup ou uma empresa ligada ao setor do turismo. Isto porque, segundo o mesmo regime, as atividades consideradas de “elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico”, como arquitetos, artistas, médicos, investidores e quadros superiores de empresas são tributadas à taxa de 20% pelos rendimentos gerados em Portugal.

Por outro lado, não devemos descurar outras mais-valias relacionadas com a qualidade de vida. Portugal destaca-se face a outros países europeus por ser um país mais seguro e com menor densidade urbanística. A simpatia dos portugueses, a cultura e a proximidade geográfica completam os trunfos do nosso país.

Temos alicerces sólidos que nos permitem fixar estrangeiros no nosso país. Estas pessoas vêm porque acham que podem ter uma vida melhor aqui, tanto em termos fiscais como no seu dia-a-dia. Embora a maioria acabem por dirigir-se para as grandes áreas metropolitanas e o sul do país, cabe-nos a todos nós reafirmar os nossos valores e a cultura minhota, enfatizando as qualidades do Minho. Conseguir atrair investimento estrangeiro depende não só de iniciativas de entidades públicas mas também de entidades privadas que sejam capazes de mostrar lá fora o que fazemos de melhor na nossa região, sem imitar os outros, com criatividade e especialmente respeitando a essência do que é minhoto e português.

VANTAGENS PARA COMPRAR E INVESTIR EM PORTUGAL

Portugal oferece uma seleção de vantagens de investimento extremamente atrativas, com benefícios fiscais e vistos especiais de residência disponíveis para aqueles que optam por comprar uma propriedade em território Português.

Os dois principais incentivos atualmente disponíveis para investidores são:

Golden Visa

Autorização de Residência para Atividade de Investimento (“ARI”) 

Esta autorização de residência dirige-se a qualquer cidadão não europeu que procure o acesso e a livre circulação nos países da União Europeia e Espaço Schengen.

O “Golden Visa” é atribuído, entre outras, mediante as seguintes condições:

- Aquisição de uma propriedade em Portugal de valor igual ou superior a €500,000

- Estadia durante o período mínimo de 7 dias, no primeiro ano 

- Estadia durante o período mínimo de 14 dias, nos 2 anos seguintes 

- Após o quinto ano poderá ser requerida e concedida uma autorização de residência permanente que permitirá requerer cidadania portuguesa.

Residente Não-Habitual

Este regime permite isenção de pagamento de impostos em quase todas as fontes de rendimento auferido no estrangeiro uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho auferidos em Portugal.

Alguns dos benefícios deste regime especial, incluem:

- Isenção de pagamento de impostos em pensões

- Isenção de pagamento de impostos em heranças

- Isenção de pagamento de Impostos sobre o Rendimento 

- Isenção de pagamento de Impostos sobre  juros e dividendos

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