VALENÇA – TUI :: CINCO ANOS DE EUROCIDADE

“Todos os dias temos qualquer coisa com Tui”

É este mês que se completam cinco anos da constituição da Eurocidade Valença-Tui. A sua formalização veio dar mais ênfase a uma proximidade e intercâmbio há muito existente. Há um sentimento comum de pertença e do aproveitar de sinergias comuns.

VALE MAIS esteve presente no ato constitutivo, em fevereiro de 2012, e, agora, no 5º aniversário da Eurocidade, contactou os autarcas das cidades fronteiriças, portuguesa e galega, para o devido balanço. E, também, o perspetivar dos próximos passos.

Na altura da constituição, Moisés Rodrigues (PP) liderava o município tudense em 2012. Sucedeu-lhe, em meados de 2015, Enrique Cabaleiro González, do PSOE, liderando uma coligação de quatro forças políticas que, no entanto, possuem apenas oito dos 17 elementos do executivo camarário. Em Valença, Jorge Mendes (PSD) já era o presidente da Câmara Municipal  com maioria absoluta no executivo.

PROJETO POLÍTICO

“A Eurocidade é um projeto político que resulta da vontade de duas entidades, no caso, duas câmaras municipais, lideradas por políticos, no sentido da gestão da coisa pública, que, em devido tempo, decidiram avançar com ele porque consideraram que seria uma mais valia. Iriam formalizar algo que já existia, uma relação secular entre as pessoas, os cidadãos de um lado e outro do rio, iriamos dar uma projeção às duas cidades que, individualmente, não teriam possibilidade” – começa por nos referir Jorge Mendes.

“Os resultados estão à vista de todos. Quando se fala no âmbito da cooperação europeia e transfronteiriça de projetos emblemáticos, um dos primeiros, a nível europeu, que ressalta, é a Eurocidade Valença-Tui “- acrescenta, explicando:

“Existem outras eurocidades, mas o facto é que a nossa relação é tão próxima…  todos os dias temos sempre qualquer coisa com Tui. A nível autárquico, um dia eles vêm cá, no dia a seguir vamos lá…. O impacto mediático é muito significativo. Isto na Europa sabe-se!”

TUDENSES MAIS ENTUSIASTAS

Mendes acha até que são os tudenses que “olham para nós de forma mais entusiástica”. Embora com mais habitantes (19 mil) que Valença (14 mil), a área do concelho galego é, comparativamente, mais diminuta e ocupada, quase exclusivamente, pela cidade-sede do concelho. “Nós temos estas aldeias todas para quem o dia a dia com Tui é ir meter lá gasolina. Mas eles vivem todos na sede do concelho e quase chego a conclusão de que eles são mais entusiastas com a Eurocidade”.

“Eles olham para o projeto, até as entidades políticas, e gostariam que isso fosse mais longe. Até para colmatar algumas falhas que eles têm em relação à Xunta da Galiza e à Deputação. A autonomia deles é mais reduzida que a nossa, gostariam até que a Eurocidade fosse quase uma entidade supra-municipal formal”.

O edil valenciano assevera, mesmo, que a Eurocidade criou “uma maior consciência de que esta nossa proximidade física é uma grande mais valia para todos. Não era só irmos às compras, meter lá gasolina ou vir cá tomar café, o facto é que o dia a dia é feito, cada vez mais, de um lado e do outro.”

Observa mesmo: “Há já quem, do lado de lá, algumas vozes, digam que vai tudo para Valença, tem que ir tomar café, almoçar a Valença… às vezes é como as fábricas que podem vir de lá para cá… temos de ter algum cuidado…. Digamos que a Eurocidade fortaleceu a relação”.

Cada município tem, também, a sua programação própria, mas a relativa à Eurocidade  é preparada em conjunto. “No ano passado, tivemos quase 40 atividades desportivas e culturais conjuntas. Quase uma por semana” – sublinha o chefe do município valenciano.

PERPETUAR DESPORTO AUTOMÓVEL

E quais vão ser os próximos passos? – “Estamos numa fase estacionária porque a Eurocidade, em tudo o que é atividades desportivas e culturais, atingiu a maturidade. O que está delineado é rotina, embora todos os anos se acrescente mais uma atividade. Agora, em 2017, teremos aí um evento desportivo de referência na área do desporto automóvel que vai ser emblemático. Será apresentado em breve”.

O autarca referia-se ao Rali da Eurocidade, entre 13 e 15 de outubro próximo, que percorrerá  Valença, Tui e municípios vizinhos. De certo modo, substituirá o Rali das Rias Baixas.

“Será um grande evento de referência desportiva e que se perpetuará por vários anos. É uma novidade no âmbito da programação desportiva”. – garante.

E outras iniciativas? – “Tui gostaria de criar um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) ), mas já temos o AECT Galiza – Norte de Portugal e estaríamos a criar a AECT do Rio Minho. Temos de esperar… Tui gostaria que isso fosse mais rápido, era uma forma de eles se afirmarem e reforçar a autonomia face à Deputação e à Xunta. Eles não podem ir aos fundos europeus, como nós. É a Xunta ou a Deputação. Eles gostariam de ter a AECT… mas podemos estar a duplicar as instituições”.

BALCÃO ÚNICO TUI-VALENÇA

A desmaterialização do papel é outro desiderato, permitindo aos tudenses e valencianos tratarem de assuntos em qualquer um dos municípios, independentemente de ser o da sua morada. Um objetivo que deverá ser concretizado no corrente ano de 2017.

“Eles fizeram uma candidatura da Xunta da Galiza no âmbito da modernização informática, houve um esforço grande daquela em apetrechar os municípios que  estão um bocado aquém dos nossos sistemas. Estão a apetrechar o seu sistema para darmos um passo seguinte, até no âmbito da coordenação da gestão de alguns equipamentos, das piscinas e dos cinemas, visando o Cartão da Eurocidade.”

Explicando: “Temos de ter tudo preparado. A candidatura entrou, o dinheiro veio da União Europeia por parte da Câmara de Tui. Foi no âmbito da Eurocidade… tinha que vir por um lado. Já compramos os quiosques, eles também, falta montá-los, um na piscina e outro no ayuntamiento, temos a linha de fibra ótica pronta… e teremos o Cartão da Eurocidade. Vai permitir que uma pessoa que queira ir à piscina de Tui não tem que vir aqui para fazer a inscrição. Mete o cartão na máquina e faz a inscrição, os pagamentos”.

Jorge Mendes garante mesmo que aquilo estará aberto a outros serviços, tipo Balcão Único.

“Até dá para dizer que eles passam a ter atendimento até às 5 da tarde… e eles fecham às 2 e meia. As pessoas de Tui podem vir a Valença, faziam a entrada dos processos, a gente pega neles, digitaliza-os e manda-os para o lado de lá. Depois, outro dia, o suporte físico passa para lá”.

Relativamente ao tipo de processos, tanto podem ser de obras, de pedir uma esplanada ou outro qualquer. “A estrutura está montada, é preciso começar a criar o front office. O back office está mais ou menos montado”. “Nesta fase, estamos mais dependentes deles do que de outras entidades. Será também uma forma de nos aproximarmos ainda mais”.

PARTILHA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

A partilha de equipamentos de saúde é um desiderato há muito desejado.

“No âmbito da Uniminho, elaboramos estudos, creio, ainda no tempo do Governo de Sócrates e concluídos com o de Passos Coelho. O atual executivo já o conhece. É a possibilidade de  partilharmos os equipamentos de saúde – Valença ir a Tui e vice-versa, irmos ao hospital a Vigo, eles virem aos da nossa região (em algumas especialidades somos mais competitivos). Forçamos que o Governo português e a Xunta da Galiza se entendessem nesta matéria. Até apresentamos um modelo de governação. As situações em que era possível haver esta elaboração em termos de partilha de serviços de saúde, mas também como é que isto podia ser financiado. Até propusemos aquele modelo de Badajoz/Elvas, dos partos por ato. Mas havia aqui algumas diferenças em relação ao custo por ato médico. A Urgência em Espanha tem um custo muito superior ao nosso porque eles metem o package todo, desde o telefonema até à pessoa sair do serviço. Em Portugal isto está um bocado partilhado e dá um valor muito mais baixo. O risco era que os espanhóis mandassem toda a malta da Urgência para cá…”.

Mendes adianta mesmo que a CCDRNorte e a Xunta da Galiza assinaram, há um ano, um protocolo com Chaves/Verin e Valença/Tui, a fim se proceder a esta possibilidade. Estão a aguardar que as entidades lhes transmitam alguma evolução nesta matéria.

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EVENTOS EM DESTAQUE

Dos eventos culturais e desportivos registados ao longo do ano, quais destacaria?

“Temos um que, pelo simbolismo, até nos deu o prémio de Cidades Saudáveis; é o dos trilhos. O facto de ser um por mês cria aqui uma envolvência muito interessante. Está em velocidade de cruzeiro há já alguns anos e a adesão é espetacular. Sobretudo da parte espanhola. Mas também os portugueses. Aquilo tem o limite de 100 inscrições e esgota quase sempre.”

“Na área do desporto estão ligados todos os torneios – futebol, basquete, voleibol, dança, judo, aikido, hóquei (dizem que temos o melhor torneio ibérico, reúne as quatro melhores equipas dos dois países)… mas há um evento, o das danças de salão (este ano será em novembro). Realiza-se do lado de lá, todos os anos, durante dois dias, e tem gente de todo o mundo, movimenta milhares de pessoas.”

“Temos ainda um evento que é para profissionais, o BTT (enduro), campeonato ibérico, em que temos aqui os maiores especialistas mundiais. São sempre 200/300 profissionais aqui, durante três dias. Em termos de projeção no mundo inteiro, sobretudo na Europa, leva-nos a determinados nichos de mercado turístico que não chegaríamos de outra maneira”.

“Esta realidade da fronteira que temos com Espanha, desde Valença a Vila Real de Santo António, é única. Em mais lado nenhum há isso. Lá fora, a fronteira existe, mesmo dentro dos próprios países Na fronteira luso-espanhola, a parte mais humanizada  é esta aqui. O nosso dia a dia é feito com eles e eles connosco” – enfatiza o autarca.

Porém, nem tudo tem corrido favoravelmente. “Há uma área que temos tentado, vai demorar e, se calhar, não conseguimos. A da Educação. Haver mais partilha de experiências, os nossos alunos irem a Tui e os de lá virem cá. Não é fácil, passa mais pelos professores, já se fez algo nos infantários, ficou muito bem. Mas é preciso estimular um pouquinho mais. Há alguma resistência!”

Jorge Mendes nota, por outro lado, que quando os empresários o procuram para investir, questionam-no sobre a existência de colégios privados para os filhos. Ele aponta-lhe o dos Maristas, em Tui, o que ajuda para que invistam por estas bandas.

Já questionado sobre eventuais alterações no relacionamento com Tui, após as mudanças autárquicas ali registadas em 2015, responde que permanaceram na mesma (boas). “A única alteração é que dantes havia um responsável pelo Desporto e Cultura, para reunirmos era com ele; agora é diferente, há um para o Desporto e outro para a Cultura. É só isso…”

CONSTRANGIMENTOS

Principais constrangimentos da Eurocidade vieram de Madrid ou de Lisboa ou da Xunta?

“O mais difícil é que Tui está sempre muito dependente da Xunta da Galiza e da Deputação. Nós temos mais autonomia para avançar. Eles também têm ali uma figura… o Administrador. Tipo CEO que dá luz verde aos gastos da Câmara. Independente da política. É um auditor do Estado espanhol que está em cada município. Um cargo de carreira.”

Especificando: “As despesas afetas à atividade da Eurocidade, em Tui, são muito difíceis de transportar para o orçamento municipal. Temos um protocolo de colaboração que nos dá azo a ir muito longe, mas esbarra nalgumas formalidades que eles têm”.

Além disso, lá, e é uma dificuldade, a partidarite é muito mais forte. E depois tem um pequeno contratempo; estão em minoria, são oito, e o ayuntamiento pleno são 17. De uma diversidade de forças politicas. Não sei se eu aceitaria uma situação daquelas. Mas, com eles, as nossas relações pessoais e institucionais são ótimas”.

PERSONALIDADE JURÍDICA PRECISA-SE

Miguel Capón (Alternativa Tudense) é o vereador do Concello de Tui com a pasta da Eurocidade. Com 70 anos de idade e autarca tudense há 30 (12 dos quais na oposição), chefiou a autarquia durante oito anos (1991-1998).

Em conversa com a reportagem da VALE MAIS, Capón lembra que a Eurocidade não tem personalidade jurídica, apenas existem atividades desportivas e culturais em comum com a respetiva partilha de instalações.

“É um processo de otimização de recursos que faz com que se partilhem as piscinas municipais de Valença, a Área Panorâmica de Tui (Teatro) e a Rádio Municipal de Tui. Depois, há já alunos espanhóis que começam a utilizar a nova Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença e jovens portugueses que andam no Conservatório de Música de Tui” – refere-nos o autarca galego.

Este nota, a propósito da Eurocidade, que se trata de algo fácil de implementar, face à relação de afinidade entre as duas cidades já vem desde há muitos anos. Todavia, segundo ele, “o essencial, agora, é dotar esta cooperação de Personalidade Jurídica”.

“Este objetivo é fundamental porque, assim, podemos aceder diretamente a programas e fundos da União Europeia, fazer atividades em comum sem entraves orçamentais que, agora, surgem tanto em Portugal, como de Espanha”.

“Já se deram passos importantes para a criação de um Agrupamento (AECT) e têm ocorrido reuniões no sentido de formalizar esta, sendo necessário a criação de um gabinete de gestão da mesma” – refere Capón.

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EMOCIONAL E AFETIVA

“Só realizando este passo é que passamos a existir formalmente, porque, neste momento, a Eurocidade só existe emocional e afetivamente” – afiança.

Acredita, porém, que, se no final de 2017 a associação estiver constituída, um “marco muito importante” será alcançado.

“Valença e Tui têm uma característica muito importante e diferenciadora de algumas das outras cidades”, acrescenta, notando que “aqui estamos juntos, ou seja, há uma rua comum que se chama Ponte Internacional e que liga as cidades. Entre Chaves-Verin, por exemplo, há 30 kms de diferença”.

“Vou todos os dias tomar o pequeno almoço a Valença, com um grupo de amigos, portugueses e espanhóis”, confessa, para, depois, brincar: “Temos de fazer é que os canhões de Valença deixem de apontar para Tui”.

FALTA CONSCIENCIALIZAÇÃO

Miguel Capón acha, porém, que as populações de Tui e Valença ainda não estão muito consciencializadas desta cooperação. Por isso, “também há um projeto, já existente em Chaves-Verin, em que se pretende dotar as povoações do Cartão da Eurocidade”.

Já a utilização de equipamentos de saúde comuns, que sirvam as duas populações, depende, também, da formalização da AECT, mas não só.

“Também vai depender dos governos. Em Portugal, a Saúde é competência do Governo, enquanto que, em Espanha, é da Comunidade Autónoma. Mas acredito que isso não será problema porque, hoje em dia, já existe cooperação, a esse nível, através da entidade Eixo Atlântico” – conclui.

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