José Manuel Carpinteira | A Floresta da Esperança

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No passado dia 21 de março fez um ano que o governo aprovou em Conselho de Ministros a ’reforma da floresta’, uns meses antes da onda de incêndios que varreram Portugal e que infelizmente provocaram a morte a mais de 100 pessoas. O último verão mostrou-nos ser urgente resolver os problemas estruturais com que nos confrontamos há décadas e que têm sido agravados, nos tempos mais recentes, pelo fenómeno das alterações climáticas. 

A valorização e defesa da floresta requer não só uma reforma do setor que proteja os seus recursos e promova os seus ativos, mas também um novo modelo de prevenção e combate aos incêndios, que torne o território mais resiliente, as populações mais seguras e que contribua para a vitalidade do mundo rural. É óbvio que os efeitos estruturais da ‘reforma da floresta’ só serão visíveis a prazo, mas como qualquer plano a longo prazo são necessárias medidas imediatas que contribuam para assegurar a redução do risco de incêndio. Assim, nestes últimos seis meses, o governo simplificou processos e promoveu a criação de entidades de gestão florestal, que permitem o arrendamento das pequenas propriedades de forma que possam ser exploradas numa escala maior, o que constitui condição essencial para a valorização e ordenamento da floresta e para o aproveitamento da massa combustível. Continua-se a promover, em colaboração com as autarquias, a realização do cadastro rural e florestal, cujo projeto piloto tem mais de 12 mil prédios cadastrados e 50 mil agendados.

E até final deste semestre prevê-se concluir o processo de ordenamento, com a aprovação dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal.

Por absurdo, poderá dizer-se que o negócio dos fogos é bem mais rentável que o da prevenção, mas o que se passou no ano passado foi mau demais para se repetir. O país não pode acordar com notícias tão trágicas como as de junho e outubro do ano passado. A prevenção tem de ser assumida como uma prioridade, seja através da diminuição da carga combustível, seja através do reforço das equipas que durante todo o ano cuidam da floresta. E nesse sentido o governo procedeu à abertura do concurso para 500 novos sapadores florestais, que constituirão 100 novas equipas, a que se juntam 21 técnicos intermunicipais e 55 novos vigilantes da natureza.

A limpeza dos matos constitui um passo fundamental para termos uma floresta mais resiliente e resistente ao risco de incêndio. Revela-se, pois, prioritário dar cumprimento à legislação que obriga à limpeza das propriedades, uma obrigação que cabe em primeiro lugar aos proprietários, privados e públicos, mas se os proprietários não cumprirem as suas obrigações, dentro dos prazos, os municípios terão de substituir-se aos proprietários nessa tarefa e poderão tomar posse administrativa dos terrenos e recolher os proveitos dos seus rendimentos.

Neste contexto, o governo decidiu, e bem, obrigar todas as entidades envolvidas nos terrenos a limparem-nos, a bem ou à custa de multas, mas consciente de que alguns proprietários têm fracos recursos para contratar pessoal, deliberou alargar o prazo para a limpeza das matas até junho e sem multas. Além disso, o primeiro-ministro, António Costa, tem referido várias vezes que “a limpeza das matas é um desígnio e não uma caça à multa” e diz mais “não pague a coima, limpe o mato”.

Nunca, como nestes últimos meses, houve tão profunda consciência do dever de prevenir os incêndios e cuidar melhor da nossa floresta. Nota-se uma sensibilização coletiva para que não se verifique o mesmo que em 2017. //

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