AECT Rio Minho adverte: “É vital que o encerramento de fronteiras não vá mais além do fim dos estados de alarme e emergência de Espanha e Portugal”

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O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho, reuniu-se na passada terça-feira, com os Alcaldes e Presidentes das Câmaras Municipais do território transfronteiriço para analisar, conjuntamente, o impacto socioeconómico que a pandemia do Covid-19 está a ter nesta região.

A reunião, que se desenvolveu em vídeo conferência telemático contou com uma elevada participação e interesse, designadamente da presidente da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva, e de representantes da CIM Alto Minho, que demonstraram a sua preocupação com as atuais circunstâncias e ofereçam-se para passar a mensagem do AECT Rio Minho juntos das entidades competentes do Governos de Portugal e Espanha.

Esta reunião fez parte do estudo promovido pelo AECT Rio Minho e a Deputación de Pontevedra para obter um primeiro diagnóstico da atual situação que enfrenta o território. As conclusões deste trabalho serão transmitidas esta mesma semana aos governos e ministérios competentes de ambos os estados para que sejam analisadas e se possam aplicar as decisões mais adequadas, explicou o Diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

Reabertura de novas travessias fronteiriças

Uma das principais ideias sobre a mesa, e que a totalidade dos participantes coincidiu, foi a necessidade de reabertura de novas travessias fronteiriças como “uma medida de alívio” para as economias locais e sobretudo para “os e as trabalhadoras transfronteiriços que diariamente tem de se deslocar quilómetros para aceder aos seus postos de trabalho”.

Segundo informou o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, neste momento, a única fronteira aberta no território é a da ponte de Tui – Valença, um tramo que “concentra cerca de 44% do total da mobilidade entre Espanha e Portugal”, sendo com elevada diferença o mais transitado do total das 9 travessias fronteiriças permitidas entre os dois estados.

Alguns dos trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriços deslocam-se obrigatoriamente a “distancias de mais de 60 km entre a ida e volta para poder chegar às zonas industriais ou empresas que ficavam a uma escassa distância dos seus domicílios”, segundo explicou a Alcaldesa de Tomiño, Sandra González. Esta situação, que afeta uma população “com um nível económico medio baixo, está a provocar que alguns destes trabalhadores se viram obrigados a abandonar os seus postos de trabalho devido ao aumento dos custos de deslocação que são incompatíveis com os seus salários baixos que às vezes não ultrapassam os 600€”, disse Sandra González, um argumento que foi reforçado pela alcaldesa de Salvaterra, Marta Valcárcel, que propôs como solução imediata “uma abertura parcial, por exemplo, em vários horários”.

Apesar do acordo na necessidade de reabrir novas travessias fronteiriças, todos os participantes neste encontro assumiram também que esta medida deve ser tomada sob “a aplicação dos devidos meios de controle e segurança, os mesmos que já existem na passagem de Tui – Valença de modo a evitar um retrocesso ou novos confinamentos”, segundo apontou o presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista. “Não se trata de abrir as fronteiras para que circule qualquer pessoa”, explicou Benítez, senão de oferecer “uma melhoria” para aquelas pessoas que “mais estão a sofrer o duplo golpe da pandemia por se encontrarem na fronteira e num território fortemente interrelacionado”.

“Devemos assumir que, infelizmente, esta crise pode-se prolongar no tempo pelo que a seguridade sanitária é imprescindível, advertiu o presidente da Câmara Municipal de Monção, Antonio Barbosa.

Coordenação das medidas de desconfinamento gradual

Outro dos pontos em comum na reunião foi a necessidade de coordenação entre o governo português e o espanhol durante as medidas de desconfinamento gradual. Uxío Benítez lamentou que “um ritmo diferente de desconfinamento gradual possa provocar fricções num território em que a interdependência económica entre ambas as margens do rio é muito forte”. Uma ideia também defendida pelo alcalde de A Guarda, Antonio Lomba, que apontava a necessidade de abrir a mobilidade, a medio prazo, para facilitar as deslocações até ao aeroporto Sá Carneiro de Porto, entre outros.

Esta interdependência é facilmente palpável em alguns centros urbanos como Valença, onde 90% do comércio do concelho está dirigido à população galega, segundo afirmou o presidente da Câmara de Valença, Manuel Lopes.

Casos semelhantes são os de Caminha e Vila Nova de Cerveira, onde a economia local e o emprego depende em grande parte desta relação transfronteiriça, designadamente o turismo, a indústria, as

feiras e os mercados locais, de acordo com o Presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, e do Presidente da Câmara e Vice-diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira, consciente de que a “logística não é fácil”. Após a saúde, a economia deve ser a prioridade, advertiu o presidente da Câmara de Paredes de Coura, Vitor Pereira, pensando a medio prazo e na implementação de uma estratégia conjunta.

Outra das preocupações mais repetidas ao longo da reunião foi a de que o encerramento de fronteiras não se prolongue muito mais além da suspensão dos estados de emergência e alarme de Portugal e Espanha, algo que poderia incrementar ainda mais as sequelas da pandemia neste território tão interdependente pelo que se torna necessário uma estratégia conjunta.

Neste sentido, a alcaldesa do Rosal, Ánxela Fernandez, reforçou na “importância que as relações de proximidade vão ter a partir de agora, não só a relevância que vão ter as autarquias locais, mas também o nosso entorno mais próximo como espaço para nos relacionarmos”.

A este respeito, Xosé Manuel Rodríguez, Alcalde de As Neves, assinalou a necessidade de realizar um estudo conjunto da economia e da hotelaria no território transfronteiriço e de como se verá afetado e propôs estudar a possibilidade de regulamentar a pesca e a sua venda já que a pandemia afetou fortemente este setor em plena temporada de lampreia.

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