Câmara de Caminha termina parceria “ruinosa” nas piscinas de V.P. Âncora

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Câmara de Caminha termina parceria “ruinosa” nas piscinas de V.P. Âncora

Câmara de Caminha termina parceria “ruinosa” nas piscinas de V.P. Âncora. A Câmara Municipal de Caminha iniciou o processo que permitirá tornar-se proprietária das piscinas de Vila Praia de Âncora ao Município, e assim, deixar de pagar rendas até 2033, cujo total ascenderia a mais de 19 milhões de euros.

Para tal, foi aprovada, em reunião do Executivo, a contração de um empréstimo bancário de cerca de 5,2 milhões de euros, para liquidação, junto da Parceria Público Privada (PPP), da totalidade em dívida e que, segundo a autarquia, não ultrapassará o valor do empréstimo, acrescido dos juros que vierem a ser acordados com a banca.

A fase seguinte será a consulta das entidades bancárias para obtenção de propostas.

O contrato de arrendamento assinado entre o Município de Caminha e a sociedade Caminhaequi, a 1 de maio de 2010, prevê o pagamento de um valor total superior aos 19,5 milhões de euros, em rendas, até 2033. A negociação com o privado, conduzida pelo presidente da Câmara, Miguel Alves, permitirá libertar o Município das rendas em troca da liquidação de um valor máximo de cerca de 5,2 milhões de euros.

A Câmara terá por isso de recorrer ao financiamento bancário, iniciando agora a respetiva consulta, para conseguir as melhores condições, ou seja, a menor taxa de juro possível.

De qualquer maneira, conforme explicou Miguel Alves, o custo final da transação será sempre muito inferior aos 19,5 milhões que a Câmara assumiu em 2010. O privado, por seu lado, receberá um valor muito menor ao que tem direito pelo contrato, mas consegue arrecadar a verba de imediato e de uma vez só.

Mas a vantagem paro Município não é apenas financeira. O contrato celebrado em 2010 prevê também a cedência à Caminhaequi do direito de superfície sobre numerosos terrenos. Em causa estão todos os terrenos onde estão implantadas as próprias piscinas, em Vila Praia de Âncora, os largos Fetal Carneiro e da Feira, em Caminha. Nestes terrenos, a Câmara não tem, neste momento, capacidade de intervenção, o que, em última análise, inviabiliza eventuais obras, como é exemplo o novo Mercado Municipal.

Para a autarquia caminhense, “esta solução põe fim a uma PPP “ruinosa” para o Município, que sempre assumiu vários encargos com o funcionamento das piscinas, caso da água que é gasta no complexo, assim como encargos com pessoal, parte dos custos de manutenção e outros”.

A palavra final cabe, apesar de tudo, ao Tribunal de Contas, que terá de dar o aval positivo a todo o processo.

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