COVID-19: Cerveira e Tomiño simplificam circulação de trabalhadores transfronteiriços

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Eurocidade Cerveira-Tomiño vão apostar nos setores turístico e agrário

Os municípios de Vila Nova de Cerveira e Tomiño acertaram, hoje, “alguns” procedimentos para “desburocratizar” a circulação de trabalhadores transfronteiriços na fronteira entre Valença e Tui, informou a autarquia portuguesa.

“Para facilitar a passagem na fronteira entre Valença e Tui – um dos nove pontos de passagem autorizados entre os dois países -, o concelho de Tomiño criou uma linha de apoio digital, com recurso a correio eletrónico, para a emissão de certificados de residência e de circulação de portugueses residentes em Tomiño e trabalhadores em Vila Nova de Cerveira, e vice-versa”, refere a nota hoje enviada às redações.

Este procedimento conta com a colaboração do EURES Transfronteiriço, que visa dar resposta às necessidades de informação ligadas à mobilidade fronteiriça de trabalhadores e empresários.

Segundo os dois municípios, presididos por Fernando Nogueira e Sandra Gonzalez, aquele procedimento destina-se a “portugueses que vivem em Tomiño, mas que ainda se encontram a trabalhar na zona industrial de Vila Nova de Cerveira, e vice-versa, e que necessitam de passar a fronteira entre Valença e Tui”.

O controlo nas fronteiras terrestres com Espanha foi reposto no dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada, cabendo ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o controlo documental das pessoas, enquanto a GNR é responsável pela circulação rodoviária e pela vigilância da fronteira terrestre entre os pontos autorizados.

Desde então está vedada a circulação rodoviária nas fronteiras terrestres, com exceção do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Segundo as autarquias, que juntas constituíram uma eurocidade, “apesar do encerramento de uma grande percentagem de fábricas nos polos industriais de Vila Nova de Cerveira (nomeadamente as que têm um maior número de trabalhadores), ainda há unidades fabris, especialmente as relacionadas com indústria alimentar e transportes, que continuam a laborar, com trabalhadores portugueses e de outras nacionalidades”.

Os dois autarcas abordaram ainda as questões sociais “prementes” nesta fase de pandemia da covid-19, apontando “a necessidade de reforçar os serviços municipais desta área, nomeadamente na definição e implementação de apoios e medidas sociais imediatas, com atualização minuciosa e constante, manifestando a grande preocupação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e os seus utentes”.

A evolução da pandemia covid-19 em Portugal e em Espanha foi outro dos temas hoje abordado no encontro realizado com recurso a videoconferência.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, sublinhou a “importância de, no presente contexto, sentir-se uma Europa ainda mais solidária e que, ultrapassada esta crise sanitária, as relações de cooperação da eurocidade Cerveira-Tomiño serão retomadas com maior vitalidade e entusiasmo”.

Já Sandra Gonzalez “elogiou a postura solidária do Governo português para com Espanha e outros estados-membros europeus, que foi muito aplaudida em toda a Galiza, referindo-se ao caso das declarações proferidas pelo governo holandês”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Portugal regista hoje 187 mortes associadas à covid-19, mais 27 do que na terça-feira, e 8.251 infetados (mais 808), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

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