EM ARCOS DE VALDEVEZ :: Houve uma revolução e foi proclamada a República

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EM ARCOS DE VALDEVEZ :: Houve uma revolução e foi proclamada a República

Em Arcos de Valdevez, no ano de 1808, foi proclamada um República, e promulgado algo parecido com uma Constituição, que vigorou durante dois dias e meio. Na altura, D. João VI era o regente do Reino. Os cabecilhas foram enforcados, uns, e deportados para o Brasil, outros. Um facto que deve constar no Espaço Valdevez que a autarquia está a projetar para 2020.

Era conhecido o contributo decisivo destas paragens para a História de Portugal, com o chamado Torneio de Arcos de Valdevez, também conhecido por Recontro de Valdevez ou Bafordo de Valdevez, um episódio ligado à fundação da nacionalidade e à celebração do Tratado de Zamora em 1143. Já a revolução registada por altura das invasões francesas é um facto que poucos conhecem e que a VALE MAIS, agora, divulga.

Lúcia Afonso (ver junto texto da sua autoria) é uma arcuense, licenciada em História, com mestrado em História Medieval e Renascentista, que tem investigado esta ocorrência na História de Portugal.

“Na altura das invasões francesas, em 1808, quando se soube que os franceses estavam a entrar aqui, pela zona norte, a 11 de julho, dia de uma grande feira franca aqui nos Arcos – as pessoas deslocavam-se das freguesias para vir à mesma – há um grande movimento encabeçado por um estudante de Letras que resolve fazer uma revolução, escudado um bocado na história da entrada dos franceses” – conta à VALE MAIS.

Lúcia Afonso conta-nos mesmo que os revolucionários tomam de assalto o edifício da Câmara Municipal, vão buscar o juiz de fora (magistrado nomeado pelo Rei) e arrastam-no até à cadeia, onde o prendem e soltam os ladrões que lá estavam. Queimam ainda todo o Arquivo da Câmara e o dos notários que existiam na vila. O objetivo era destruir a documentação que existia (pagamentos de rendas e foros). No espaço em frente ao edifício da Câmara fazem uma grande fogueira e queimam tudo.

“Fazem leis para todo o país, têm uma República. Esta foi instituída, de facto, só em Arcos de Valdevez e durou dois dias e meio”. Ao terceiro dia, apareceram as tropas e prenderam-nos, acrescenta, confirmando que a rebelião teve grande adesão popular. “Aquilo foi mais uma tentativa de rebelião. O cabecilha era um estudante de Letras. Havia também um serralheiro e, inclusive, uma mulher. Foram presos seis.”

DECAPITADOS E CABEÇAS EM PAUS

“Foram julgados quase dois anos depois, na Cadeia da Relação, no Porto. Os dois principais cabecilhas foram enforcados e decapitados. Os homens foram para as galés e a senhora foi deportada para Ouro Preto (Brasil)” – refere a investigadora.

Para esta, esta revolução tem a ver com a insatisfação popular face ao feudalismo que ainda permanecia em relação aos senhores da terra. ”A revolta é realmente queimar os documentos que os prendiam à terra e os obrigavam a pagar durante anos e anos aqueles taxas” – observa-nos.

Todavia, o estudante que liderou a revolta não seria de origem humilde, tanto mais que o acesso ao ensino, sobretudo de nível superior, só era acessível a quem tinha posses financeiras. “Deve ter sido uma pessoa de família minimamente abastada, tendo consciência das leis e do que se passava. Acabou por ser enforcado. Ele e o serralheiro. Depois decapitados. As cabeças foram expostas aqui na vila dos Arcos de Valdevez”, refere-nos.

Especifica, ainda, que foram enforcados no Porto. Todos os outros quatro assistiram ao enforcamento e à decapitação. As duas cabeças foram, depois, trazidas para os Arcos de Valdevez, colocadas em paus.

Apesar desta ocorrência se verificar pouco depois da Revolução Francesa, Lúcia Afonso não lhe atribui relação direta.

“Nem sequer era muito esse tipo de consciência da Revolução Francesa. Era mais a necessidade de se livrar daquele encargo com os senhores e do que pagavam, dos impostos e das obrigações que tinham para com os terra-tenentes aqui da localidade” – afiança.

Do interior do edifício camarário nada sobrou.

“Nada, nada… a Câmara foi praticamente arrasada. O mobiliário foi deitado para a rua e incendiado. As sacadas, as janelas, tudo. Fizeram uma grande fogueira com os documentos e com esse mobiliário”, conclui, sem antes ainda notar que se tratou de algo incaracterístico para a época e pouco conhecido.

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ESPAÇO VALDEVEZ COM O MAIS MARCANTE 

João Esteves, o atual presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, é um grande entusiasta pela história do seu concelho. É ele que nos revela os projetos do Município neste domínio.

“O património e a memória histórica são muito importante naquilo que queremos, enquanto processo de desenvolvimento que conjuga passado com futuro. Por isso, temos um novo projeto que está em desenvolvimento na Câmara Municipal, o ESPAÇO VALDEVEZ” – anuncia à VALE MAIS.

Este – adianta – pretende ser “uma mostra de episódios marcantes na História de Arcos de Valdevez, marcantes para nós e para a História de Portugal”.

Nesse âmbito, um deles é “esse facto, em 1808, na altura das revoluções liberais, termos aqui durante um período, em que houve grandes convulsões no Norte, pessoas que entraram na Câmara Municipal e que, de uma forma diferente, aprovaram um conjunto de leis que são uma grande revolução e aquilo que é uma espécie de Constituição.”

O edil considera que se trata de algo “extremamente interessante porque é um facto diferente dos outros lados”. Daí tentar perceber um pouco quais eram quais eram os responsáveis e que, em Arcos de Valdevez, naquela altura, já havia pessoas progressistas.

“Queremos marcar novos paradigmas relativamente aquilo que é a vivência da história e da memória, para que possam também servir como alavanca para o futuro. É também o que queremos fazer com isto e com o contributo da doutora Lúcia Afonso. Queremos saber mais sobre esse momento da História de Arcos de Valdevez. Será extremamente interessante e, também, por nossa vontade, fará parte desse projeto que é o Espaço Valdevez” – sublinha.

João Esteves explica que este ficará instalado num imóvel “que já existe aqui no centro de Arcos de Valdevez e que, em torno da figura de Félix Alves Pereira, um grande arqueólogo, e, em sua homenagem, começamos pelos trilhos (passeios). Ele fez vários trabalhos e um deles foi um passeio arqueológico no concelho de Arcos de Valdevez. Vamos tentando fazer esse passeio arqueológico, recriá-lo.”

Depois de Félix Alves Pereira, conforme se for descendo, nos pisos do edifício, vai-se passar por várias áreas cronológicas.

“A primeira será a República (1910) e o séc XIX. Na República, é também um facto curioso a circunstância de terem existido duas proclamações em Arcos de Valdevez. Segue-se esta rebelião do séc XIX [atrás referida] á também todo o momento que está ligado à Restauração (1640) que, em Arcos de Valdevez, teve um papel preponderante, desde os fortins do Extremo [ver edição anterior da VALE MAIS]. Segue-se a passagem aqui de D. Manuel, os forais, de Arcos de Valdevez e do Soajo, as questões ligadas à fundação da nacionalidade, os castros e a Romanização” – explica.

GRANDE NOVIDADE PARA 2020

Uma garantia: “Em breve, vamos falar de grandes novidades relativamente ao período romano. Teremos muita relevância sobre esse assunto. Algo que será uma grande novidade de algo que vai até mais de cinco mil anos antes de Cristo, com as gravuras rupestres do Gião (Mezio). São notáveis. Fizemos um trabalho que vai ser mostrado dentro em breve (ainda nos primeiros meses deste ano), a reconstituição e o varrimento a 3D daquelas pedras. Pretende-se preservar as marcas, porque o tempo e a erosão poderão rachá-las. Para que as pessoas também consigam vê-las e visualizá-las. Há aqui uma vontade imensa de fazer da cultura uma alavanca do processo de desenvolvimento, como, noutros domínios, já estamos a registar. Viver dessa interação num concelho que se pretende justo, inovador, próspero e sustentável”.

Ainda sobre o Espaço Valdevez e o timing para a sua abertura, o autarca aponta 2020. “Durante o ano 2019, estamos muito focados na Oficina da Criatividade Himalaia e noutros projetos. Será, provavelmente, um projeto que, em 2020, vamos apresentar.”

EM ARCOS DE VALDEVEZ :: Houve uma revolução e foi proclamada a República
Lúcia Afonso__Mestre em História

Revolta popular em Arcos de Valdevez

por:: Lúcia Afonso

Em Outubro de 1807, Junot, com um exército de 26 000 homens, entra em Espanha a caminho de Portugal. A 19 de Novembro chega à fronteira com uma tropa já exausta, mas a que nenhuma força portuguesa se opôs. A 27 de Novembro, a corte embarca para o Brasil, escoltada pela esquadra britânica.

Não conseguindo aprisionar o rei, nem a família real, o general francês limitou-se a passar 6 meses em bailes e festas. Junot ocupava o centro do país, enquanto dois exércitos espanhóis, a mando de oficiais franceses, ocupavam o Norte e o Sul.

A 2 de Maio dá-se em Madrid uma insurreição popular contra o governo dos franceses, esmagada violentamente por Murat, o que faz levantar o sentimento patriótico dos espanhóis e provocar uma onda de descontentamento por toda a Espanha, culminando com a derrota das tropas francesas em Sevilha.

Estas ondas de revolta chegam ao nosso país e, em Junho de 1808, quando da saída dos exércitos espanhóis, gera-se um movimento de revolta de Norte a Sul. Como Junot não tivesse homens para cobrir o país inteiro, imaginou que uma sublevação feita por gente do povo depressa se resolveria com a intervenção da polícia. O facto é que não se resolveu e, durante três meses, apesar da brutalidade do ocupante, o povo resistiu praticamente sem ajuda.  

Os populares tentavam proteger os seus poucos bens e os dos seus senhores. Por todo o país, magotes de revoltosos iam aclamando o príncipe regente, insurgindo-se contra os franceses, encetando uma guerra contra as políticas dos ocupantes e dos colaboracionistas.

Os tumultos de 1808 estenderam-se do Minho a Trás-os-Montes e ao Algarve. O Norte constituiu o centro do delírio do povo.

No interior várias quintas foram saqueadas. Contudo, onde o fervor revolucionário é mais evidente é nos centros urbanos como: Viana, Braga, Guimarães, Barcelos, Foz Côa, Viseu, Vila Real, Moncorvo e Bragança.

Arcos de Valdevez não é excepção, embora aqui as características da insurreição tenham tido um cariz invulgar, tentando a população exprimir o seu ódio em reivindicações precisas, de ordem social e com rudimentos de uma organização política, extensiva a todo o território.    

Na noite de 10 de Julho e na manhã do dia seguinte, os sinos da vila e das aldeias do concelho tocaram a rebate, pensando a população que se aproximavam os franceses. Os montanheses descendo das freguesias, armados com as suas alfaias e varapaus, preparavam-se para defender os seus bens e a vila.

As milícias dos Arcos tinham sido reforçadas por numerosos patriotas, que espontaneamente se associaram, reforçando a vigilância. Contudo, em lugar de combater o inimigo que não chegou a aparecer, precipitaram-se em “horrores e malvados desatinos”.

Entraram na vila aos “magotes”, comandados pelos cabecilhas de ocasião, concentrando-se na praça do Município. Pediam armas e que fossem tomadas providências imediatas para a defesa da vila.

Apareceram alguns vereadores, que, reunindo em câmara, tentavam tomar algumas medidas tendentes a acalmar a multidão, que não parava de crescer.

O principal alvo da animosidade da populaça foi o Juíz de Fora, António José Soeiro de Gouveia. Refugiado numa freguesia vizinha da vila, temendo pelas consequências que teria a desordenada distribuição de armas por esta turba enfurecida, acabou por ser descoberto e trazido até à vila, “toureado de todas as partes”, roto, espancando e ferido com cruel barbaridade, arrastando-o até à cadeia pública, coberto de opróbios, pondo em liberdade todos os criminosos que se achavam presos.

Nesta ocasião, a vila estava sob jurisdição do corregedor de Barcelos, que enviara, a várias terras da sua comarca, um portador com despachos que tinha exarado. Por incrível casualidade, o funcionário chega aos Arcos neste dia, e, como lhe faltava um braço, a turba enfurecida logo alcunhou de Loison. Apoderando-se dos despachos, que rasgaram, conduziram o pobre homem à cadeia.

Depois, invadiram a Câmara no momento em que os vereadores deliberavam sobre os meios de atalhar a desordem, injuriando-os, despedaçando e lançando pelas janelas as respectivas cadeiras, bem como a cadeira real, o dossel e as armas reais. Seguiram-se as portas, janelas e sacadas do edifício, que deitaram para o terreiro e queimaram.

Num acto de alguma consequência política, pegaram fogo ao arquivo da Câmara, ao cartório dos escrivães e notários, e rasgaram entusiasticamente os papéis que se salvaram. Depuseram as autoridades legítimas bem como o sargento-mor das ordenanças, Gaspar Queiroz, quando este entrava na vila acompanhado por muito povo.

Esta alternância da incidência da violência dos fidalgos e magistrados, que corroboravam a opressão a que o povo estava sujeito, para “papeis”, traduzia a necessidade que havia de, para lá de castigar as pessoas que detinham e exerciam o poder, atingir o âmago do sistema em si próprio. Os documentos destruídos continham os títulos legais dos grandes proprietários, as rendas e tributos a que os amotinados estavam sujeitos e os processos de execução das dívidas, tendo sido considerado este acto, durante o processo, como um “insulto à soberania”.

No dia seguinte constituíram um governo, chegando ao ponto e à ousadia, de publicar leis “contrárias às do reino e tendentes à subversão da Monarquia”. Estas leis queriam-se válidas para todo o país e não só para os Arcos.

Pretendiam abolir o recrutamento militar, fixar os preços do leite, carne e vinho, proibir a exportação do pão, negar a acção ao contracto de mútuo, suspender o curso das causas forenses durante a guerra, prescrever as citações por oficiais de justiça, considerado como uma das formas mais comuns de opressão, acabar com o pagamento das oblatas aos párocos e dispensar os foreiros de satisfazer os direitos dominicais aos senhorios.

Essencialmente estas medidas consistiam em acabar com um serviço militar cruel, tornar a vida mais estável e mais barata, libertar a terra dos senhorios e diminuir os impostos. O insólito da situação é o facto de estas medidas terem surgido tão claramente articuladas, num programa de acção tão completo e extensível a todo o reino.

Os cabecilhas dos tumultos, identificados pelas testemunhas durante o processo, eram figuras bem representativas da população mais oprimida: um jornaleiro, um sapateiro, um serralheiro, um seareiro e uma mulher do povo. Pomos em dúvida, contudo, que algum deles tivesse ideias tão precisas de como formar governo ou criar leis com tanta eficácia. Certamente que a figura mais carismática seria, sem sombra de dúvida, o estudante Manuel Luís de Brito.

O Tribunal da Relação do Porto apurou, depois de ouvidas as testemunhas, que ele chefiaria o motim, capitaneando os ranchos de rebeldes no incêndio aos cartórios, limitando-se os outros a executar as suas ordens, acrescentando, contudo, o serralheiro durante o julgamento, que achava que tudo fora bem feito.

Pela leitura da sentença ficámos sem saber quais os critérios adoptados para incriminar estes réus, no meio de uma turba completamente enfurecida. As afirmações das testemunhas também não parecem muito consistentes nas suas acusações.

Contudo, levados para o Porto, foram julgados no Tribunal da Relação, tendo sofrido pesadas condenações. Manuel Luís de Brito e António Carlos Fernandes, considerados os principais instigadores dos tumultos, foram arrastados pelas ruas da cidade do Porto, com baraço e pregão, até ao lugar da forca, onde pereceram. Após a morte foram separadas as cabeças, que foram enviadas para vila dos Arcos de Valdevez onde, cravadas em postos altos e colocadas em terreiro público, ali permaneceram até que o tempo as consumisse. Patrício Mendes ou Patrício José de Sousa, José António Gonçalves e Alexandre José Rodrigues foram condenados a assistirem ao suplício dos anteriores e posteriormente degredados, para toda a vida, para as galés. O primeiro e segundo para Angola e o terceiro para Moçambique por toda a vida. A ré Francisca Luísa, a Migalha, foi condenada a dez anos para o rio Negro, não se sabendo se de lá voltou.

Este foi o trágico epílogo da república popular dos Arcos.

Entretanto os homens válidos do concelho incorporaram o pequeno exército comandado pelo general Botelho de Vasconcelos, que protegia todo o concelho.

Em 27 de Março de 1809 chegou aos Arcos um destacamento francês comandado pelo capitão Moreau, vindo de Braga. Alguma populaça foi esperar as tropas aos limites do concelho, com o Juiz de Fora e dois vereadores.

Seriam sete horas da tarde quando se ouviu uma corneta a anunciar a chegada das tropas. Apesar de estar bastante frio, os moradores da vila assomaram às portas e janelas para ver passar os estropiadissimos soldados de Napoleão. Foram para o terreiro em frente à Câmara onde formaram, mandando o Juiz de Fora aboletar os soldados nas casas mais abastadas da vila, levando o capitão e o tenente para a sua própria casa. Os soldados estavam de tal maneira exauridos que não causaram quaisquer distúrbios durante a noite, e no dia seguinte retiraram ordeiramente para Braga.

Houve uma reunião nos Paços do Concelho de que se elaborou acta, em que constava que o capitão Moreau, dirigindo-se aos presentes em língua que compreenderam, lhes apresentou a proclamação do general-comandante de armas de Braga e província do Minho. Este, convidando o povo deste concelho a reconhecer o Governo que o grande Imperador dos Franceses decretou para Portugal, explicava que a ocupação seria pacífica, privilegiando a protecção para as pessoas e bens, respeito pela religião e seus ministros, podendo as autoridades exercer os seus cargos com toda a confiança.

Pouco tempo depois, em Maio, as tropas inglesas expulsam Soult do país. Para que não ficasse memória da recepção pacífica às tropas francesas e certamente da anuência e compromisso dos edis às proposta políticas dos franceses, a vereação camarária de Arcos de Valdevez, suprimiu a acta de 28 de Maio de 1809, tendo sido arrancada a folha da sessão.

Contudo, nem tudo foi tão pacífico assim em Arcos de Valdevez, nestes tempos conturbados das invasões francesas.

Nos princípios de Abril de 1809, chegou aos Arcos em inspecção um general inglês chamado Miller, que se hospedou na casa do Terreiro.

Em 7 de Abril dois desconhecidos apareceram na vila, provocando alguma desconfiança nos moradores e nas tropas aqui acantonadas. Foram presos pelas ordenanças e apodados de jacobinos. Submetidos a conselho de guerra, presidido pelo general José António Botelho de Sousa Vasconcelos, foram imediatamente condenados, em julgamento sumário, a morrer por fuzilamento. Os réus, conduzidos até junto do muro da Igreja do Espírito Santo, aí foram fuzilados. Das janelas da casa do Terreiro o general, completamente apavorado, condenou asperamente o acto, abandonando rapidamente a vila.

Mais tarde, chegou a informação que os infelizes eram dois passeantes inocentes: João Nepomuceno Pereira da Fonseca, desembargador e corregedor da comarca de Barcelos, e o tenente do regimento de Viana, Damião Merne. Os cadáveres foram sepultados no cemitério da Misericórdia.

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