Entrevista com José Maria Costa // Viana do Castelo

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José Maria Costa vai já no segundo mandato como presidente da Câmara de Viana do Castelo, após ter sido adjunto (1994 a 1997) e vereador (1998 a 2009) nos do seu antecessor, Defensor Moura. É, ainda, o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM Alto Minho) que engloba os 10 municípios do distrito.

Como presidente da Câmara, que balanço faz de 2014?

Muito positivo. O 1.º ano do mandato é aquele em que procuramos estruturar aquilo que são as grandes linhas estratégicas para todo o mandato. No final de 2014, estávamos no final de um quadro comunitário e no início de um novo. Isso obrigou-nos a fazer um exercício de programação financeira com muito cuidado. Mas, acima de tudo, definimos as nossas principais opções, procuramos a, nível político, identificar as áreas estratégicas, não só no concelho mas que, no Alto Minho, o nosso posicionamento fosse mais forte e algumas das intervenções pudessem estar já integradas nos diversos instrumentos, estudos e planos que o Governo e a Administração colocam. E, aqui, gostava de dar como aspetos positivos a modernização da linha de caminho de ferro (Linha do Minho), com a ligação Porto-Vigo e a paragem em Viana e Valença do comboio Celta, e a assinatura de alguns acordos que foram feitos relativamente a parcerias que temos com a vizinha Galiza.

As ligações rodoviárias ao porto de mar, ligando, diretamente, este ao nó da A28, na Zona Industrial do Neiva, numa extensão de oito quilómetros. Há projeto, terrenos adquiridos, obra anunciada e que não se faz. Nem sequer aparece no Plano Rodoviário 2015-2020. Recentemente, surgiu a informação que teria de ser custeada pela autarquia. Qual é a situação atual?

Um dos grandes eixos estratégicos do município é a atratividade económica, ou seja, a fixação de novas empresas e a criação de mais empregos. E precisamos, de facto, dessa nova acessibilidade e ela tem estado a ser prometida há muitos anos! Fiz uma proposta concreta, ao secretário de Estado dos Transportes, de que a Câmara estava disponível para ser o dono da obra e para contribuir, no âmbito de uma candidatura a fundos comunitários, com 50% da componente nacional. Ou seja, dos 15% da componente nacional que o Estado terá de colocar, estamos disponíveis para entrar com 7,5%. Isso significa um esforço do Município para que o nosso porto de mar seja mais competitivo. Entendemos que tem um papel importante para a cidade e a região, sendo também um fator de competitividade do território para atrair novas empresas.

Viana declarou-se, em 2009, anti touradas. Adquiriu a degradada Praça de Touros, vários destinos já foram aventados e muita polémica gerada com os adeptos das touradas. Qual o ponto da situação?

Aquilo que pretendemos é reativar aquela estrutura dando uma nova vocação. E o que está previsto é transformar aquele espaço num pavilhão desportivo que sirva de apoio à Escola Desportiva de Viana (EDV), no domínio da ginástica, da esgrima e de muitas outras modalidades gímnicas. Para isso, precisamos saber o que é necessário fazer para que a estrutura suporte esta modificação. E foi isso que pedimos! Uma análise técnica à estrutura para sabermos que tipo de solicitações são necessárias fazer para desenvolvermos o projeto.

A autarquia aposta no Centro do Mar, com várias estruturas direcionadas nesse sentido. Todavia, quando vamos ter a marina atlântica, depois das questões/problemas com a concessão pela administração do porto de mar? 

O Centro de Mar é de facto uma aposta estruturante, de Viana do Castelo e da CIM Alto Minho. Este é um projeto que tem uma ambição territorial mais alargada que visa identificar todo o Alto Minho como um espaço de qualidade para a prática de desportos náuticos, quer sejam no mar ou no rio. O objetivo e a visão que temos para o Centro de Mar era que a porta de entrada seria em Viana mas teria impacto em todo o território. Quer em Caminha, em Ponte de Lima, em Melgaço, nos Arcos, potenciando aquilo que são os desportos radicais como a surf, o rafting, mas também os mais tradicionais como o remo, a vela e a canoagem.

Este projeto tem sido bem-sucedido e é já um caso de estudo a nível nacional. Neste momento, temos mais de 1600 crianças que praticam estes desportos. No primeiro ano, passamos logo de 600 para mais de 1600 crianças! Temos tido uma grande adesão e entusiasmo por parte dos agrupamentos escolares. No entanto, a marina atlântica é uma peça importante, é um pilar. Houve uma dificuldade do ponto de vista processual e administrativo que não permitiu a conclusão da concessão da marina, há dois anos. Estamos agora a trabalhar com a administração portuária no sentido de lançarmos o novo procedimento para que haja a concessão da marina.

O grupo Martifer, através da West Sea, assinou, no final do ano de 2014, o seu primeiro contrato de construção de um navio nos estaleiros navais de Viana do Castelo. Como analisa este dado?

A situação dos Estaleiros é complicada. Tivemos o encerramento de uma empresa com um despedimento de cerca de 620 pessoas que, naturalmente, deixou marcas profundas no tecido social e económico da cidade e da região. E isso não se recupera de um dia para o outro. Tenho muita esperança que, apesar de não concordar com esta solução que o Governo encontrou, para mim foi a pior solução, não deixo de acreditar que possa haver o princípio de uma nova atividade. Este contrato é um bom princípio, mas, enfim, na atividade naval, para aquilo que é a ocupação das docas e a empregabilidade, um navio não é suficiente. De qualquer forma, não deixa de ser um bom início e uma boa notícia para Viana. E gostaria de saudar a aposta da empresa na construção naval, porque o importante não é a reparação, é não se perder o centro de competências que é saber fazer navios e, com esta construção, começamos a ter alguma esperança.

Que mensagem gostava de deixar aos seus munícipes?

Aquilo que posso transmitir é que, por parte do município, terão uma equipa mobilizada e que vai continuar a trabalhar, com o caminho bem definido. Definimos continuar a apostar no acolhimento empresarial e na criação de emprego, no apoio à Educação e economia do mar. Apesar das dificuldades, deixo uma mensagem de otimismo e entusiasmo.

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