Entrevista com Manoel Batista // Melgaço

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Com 63% dos votos dos melgacenses, Manoel Batista foi, claramente, eleito presidente de câmara, sucedendo a Rui Solheiro. No último mandato deste, já era vice-presidente e vereador conhecendo bem a realidade do concelho. Ao microfone do Vale mais explicou as suas inquietações e convicções, relativamente aos tempos atuais.

Como Presidente da Câmara, que balanço faz de 2014, o seu 1.º mandato?

Embora tenha estado quatro anos, na autarquia, enquanto vice-presidente e vereador, assumir as funções de chefiar o executivo é uma realidade completamente diferente.

Mais desafiante e com certeza com mais trabalho e mais pressão.

Foi um ano de habituação ao cargo, para perceber de uma forma mais concreta as dificuldades que as autarquias atravessam, e que são imensas, concretamente a nossa autarquia e perceber as limitações que temos.

O ano era de transição, porque está a terminar um quadro comunitário, que ainda tem aqui alguma possibilidade de financiamento e está a iniciar-se um novo quadro comunitário que nunca mais arranca. Portanto foi um ano, claramente, marcado por isto.

Aqui, dedicamo-nos a reestruturação orgânica da autarquia, diminuindo as nossas chefias e divisões, aceleramos algum trabalho no âmbito da modernização administrativa, que vai culminar com a abertura, brevemente, do balção único, no nosso município.

Simultaneamente, o outro desafio foi o da gestão, procurando perceber onde poderíamos fazer um gestão mais equilibrada das nossas contas, para no futuro pensarmos em mais desafio e mais investimento.

O que o surpreendeu na Câmara Municipal?

Não, não houve surpresas porque conhecia a realidade da autarquia, o que há é uma leitura diferente, porque como estamos num cargo diferente sentimos as coisas de outra maneira e temos uma perceção mais concreta da realidade das coisas.

Melgaço é um dos concelhos que mais sofre da desertificação. Os equipamentos que, nos anteriores mandatos, a autarquia conseguiu trazer para o concelho, não conseguiram evitar que este seja já o concelho com menos habitantes (INE Dezembro 2013).

Não há nada a fazer?

Melgaço não é o concelho com menos habitantes do distrito. É o concelho com a população mais envelhecida. Esse é um indicador objetivo e ao qual não podemos fugir, mas com tudo aquilo que foi feito, estou convencido, que se conseguiu alguma fixação de população e conseguiu-se, em 2011, uma viragem. Noto que há alguma viragem porque há alguma população jovem que começa a investir no município, nomeadamente, em áreas como a agricultura.

Para resolvermos esta situação e criarmos mais riqueza, no interior, temos de ser capazes de ser criativos e, a nível nacional, lançarmos ideias, projetos, legislação e condições para que aconteça esta mudança.

Tem implementado, ou pensa implementar, políticas de incentivo à natalidade para atrair jovens e fixar os que já são de cá?

Temos políticas de incentivo à natalidade, de apoio à família e de apoio à infância, já estabelecidas desde 2008, naquilo que designamos o Plano de Desenvolvimento Social e Solidário. Temos um conjunto de iniciativas estabelecidas que tem surtido algum efeito, e não o temos alterado.

No apoio à natalidade, no primeiro e segundo filho que se instala em Melgaço, fazemos a atribuição de um subsídio de 500€ e a partir do segundo filho apoiamos com 1000€ o casal.

Para obviar as despesas dos casais temos o apoio à Creche, onde apoiamos a colocação das crianças de casais mais necessitados, em Creches.

Temos algumas bonificações para jovens que querem construir ou reconstruir casa, em Melgaço, claro até um certo patamar.

São algumas medidas que pretendem incentivar a fixação de jovens no concelho.

Como vê o sucessivo centralismo que se realiza em Portugal, sobretudo com medidas como a agregação de Juntas de Freguesia, o encerramento de Tribunais, Urgências; Escolas, entre outros?

É uma tendência terrível, e este último governo é, daquilo que conheço, o governo mais centralista que tivemos até hoje. Melgaço tem um estrangulamento ao nível das finanças, porque apenas tinha dois funcionários do governo central pelo que tivemos de ceder mais duas trabalhadoras senão o serviço não conseguia ser sustentável e manter-se.

Na educação também já sentimos que houve uma tentativa de encerrar o 10.º, 11.º e 12.º ano, passando-os para Monção. Não pudemos concordar com isso porque a educação é um serviço fundamental para a nossa população. Falamos, anteriormente, da necessidade de medidas que tragam riqueza para o interior e isto é a negação de qualquer medida.

Mas o centralismo também passa por pressionar o poder local, porque as autarquias tem um conjunto de valias e serviços e querem coloca-las num colete-de-forças para que fiquem sem capacidade de fazer o que é necessário. E se alguém fez um trabalho estruturante e fundamental nos últimos 40 anos foram as autarquias.

O que espera do ano de 2015?

Espero que seja um ano de mudança política. Que nos permita respirar outro ar e termos a possibilidade de começar a pensar o nosso futuro com mais horizonte e alegria.

Gostaria que fosse esse ano de viragem e assim sendo poderá ser um ano que nos permita pensar que temos apoio e incentivo do governo central para as políticas autárquicas.

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