INCÊNDIOS FLORESTAIS: Eficiência e a eficácia não se mede com o aumento do número de recursos e meios

Emanuel Oliveira & Vale mais

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Os incêndios florestais são algo que nos aflige todos os verões e tudo aponta para que, no futuro, surgem, ainda, em maior número e com consequências ainda mais nefastas. Emanuel Oliveira, Técnico Especializado em Defesa da Floresta Contra Incêndios e estudioso na área, é colaborador da VALE MAIS e alerta-nos para várias situações que corroboram este cenário.

A maior gritante é a pouca ênfase dada na implementação, concertada, de medidas de prevenção e o foco mediático que é dado ao combate. Desde logo, põe o “dedo na ferida”, ao apontar as mudanças registadas, desde há umas três décadas a esta parte, nas políticas florestais. Aponta, por exemplo, o caso dos desaparecimento das brigadas florestais que, durante o inverno, se dedicavam aos trabalhos de gestão e prevenção florestal e no verão procediam ao combate. A desertificação das zonas rurais, com o abandono da atividade agrícola e dos usos tradicionais do espaço florestal, a par das alterações climáticas, também têm dado o seu contributo.

No Alto Minho tem sido, particularmente, alvo dos fogos, com áreas superiores às médias do país,  não obstante o reforço de verbas canalizadas para o combate aos mesmos. Também, aí, Emanuel destaca a necessidade de aplicação de conhecimentos técnicos para que os meios colocados à disposição se revelem eficazes. Entre outras situações, dá o caso dos meios aéreos que “despejam” água sem o devido planeamento com as equipas terrestres.

Um trabalho a ler com atenção para que não caia em “saco roto”!

Segundo dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, entre 1 de janeiro e 15 de setembro, foram registados 14.838 incêndios em Portugal, tendo ardido, aproximadamente, 58 116 mil hectares de espaço florestal.

A título meramente comparativo, Espanha, que apresenta cerca de cinco vezes a área do nosso território, registou entre 1 de janeiro e 30 de agosto, 8.583 incêndios e pouco mais de 65 000 hectares. Se compararmos para o mesmo período, a meteorologia, a área florestal (cerca de 40% da superfície total do país) e a aridez do território espanhol em comparação com o clima atlântico de Portugal, concluímos que o nosso país é responsável por cerca de 45% de área queimada da Península Ibérica e por cerca de 63% do número de incêndios do território peninsular. Dados estes que demonstram que o paradigma dos incêndios florestais está longe de estar resolvido e que as políticas nacionais não vão ao encontro da redução da área ardida nem do número de incêndios, nem da redução dos danos e prejuízos ambientais e económicos provocados por estes. Apostar meramente no combate não tem sido solução para reduzir os efeitos catastróficos dos incêndios florestais, o que implica uma mudança radical nas políticas de gestão florestal, na prevenção e no combate.

Se olharmos ao território do Alto Minho, registaram-se cerca de 1 124 incêndios, 8% das ocorrências do total nacional, tendo ardido cerca de 9 271 hectares, o que em termos globais representa 16% da área total ardida de Portugal. Dados preocupantes para o distrito mais pequeno de Portugal continental. Se acrescentarmos a estes dados o número de Grandes Incêndios Florestais (GIF), o Alto Minho representa 14% do número de GIF’s ocorridos no país (sendo o território com mais GIF’s de Portugal), os quais foram responsáveis por 72% da área queimada no território (6 655 hectares) e representa 19% do total da superfície queimada por GIF’s no território nacional, o que demonstra a gravidade da situação florestal com que a região se depara.

Relativamente ao período de 2001 a 2014, o Alto Minho registou até 15 de setembro de 2015, valores de área ardida acima da média (mais de 1 000 hectares aproximadamente) e tendo reduzido ligeiramente o número de incêndios em espaço florestal (menos 320 incêndios aproximadamente).

Com estes dados a questão que se levanta é “Porque arde tanto a nossa floresta?

Apesar de muitas respostas mediáticas, por vezes ditas de forma avulsa e sem qualquer fundamento, na verdade os incêndios estão relacionados com diversos fatores. Os incêndios sempre existiram, no entanto a situação tem-se agravado nas últimas décadas. Por um lado, as alterações climáticas e por outro as profundas alterações socioeconómicas: despovoamento das zonas rurais e consequente abandono da atividade agrícola, florestal e pastoril, a concentração da população em áreas urbanas e por vezes, ausente de um planeamento e ordenamento do território face aos riscos. Estas últimas alterações no uso e ocupação do solo conduziram à mudança das prioridades da política florestal atingindo diversos aspetos como a gestão da floresta, a prevenção, a fiscalização e o combate.

Tal mudança é tão notória que hoje os meios de informação destacam apenas a floresta quando ela arde! Como já percebemos ao longo destes anos, o mediatismo recai sobre o combate e não sobre a prevenção.

Todas estas mudanças têm levado a um grave aumento da carga de combustível florestal derivado da ausência de usos, mas também as alterações climáticas com o aumento da temperatura, a irregularidade das precipitações, as ondas de calor e a seca, são ingredientes para o detonar de incêndios cada vez maiores e mais complexos. Este quadro que tem vindo a agravar-se nas últimas duas décadas, vai acentuar-se, o que implica medidas e ações atempadas como forma de reduzir os seus efeitos devastadores.

 A Gestão Florestal e a Prevenção

Desde que foram criados os Serviços Florestais, há mais de um século, estes desempenharam em Portugal, mas concretamente no Alto Minho, um papel fundamental na gestão de um valioso património. Durante cerca 40 anos, desde 1940 até meados da década de 80, recuperaram áreas degradadas, espaços ermos com potencial produtivo que semearam e plantaram para dar origem à floresta que hoje nos resta desses anos dourados da atividade silvícola, destacando o território do Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Paisagem Protegida do Corno do Bico, as Matas Nacionais do Camarido e da Gelfa, entre os milhares de hectares arborizados distribuídos pelos baldios do território.

Durante esse período, rasgaram-se centenas de quilómetros de caminhos e estradões florestais, abriram-se pontos de água, ergueram-se postos de vigia, instalaram-se guardas florestais e criaram-se as brigadas florestais que durante o inverno dedicavam-se aos trabalhos de gestão e prevenção florestal e no verão procediam ao combate.

No entanto, nos últimos 30 anos face à já referida mudança das prioridades da política florestal, conduziram ao esvaziamento dos Serviços Florestais, quer em competências (hoje distribuídas por vários organismos públicos e privados) quer em recursos humanos. Ora “não se fazem omeletes, sem ovos”! Durante estes últimos anos, vimos desaparecer as brigadas florestais, os guardas florestais, a redução de meios e o “sacudir” de competências para outras entidades.

Não é hoje aceitável que algumas vozes mediáticas da área do combate venham a atirar a totalidade da responsabilidade dos incêndios para os Serviços Florestais do Estado quando estes deixaram de ter competências e meios e, principalmente, quando grande parte do Orçamento do Estado em matéria da floresta financia o famoso dispositivo de combate aos incêndios florestais (só este ano foram cerca de 85 milhões de euros, o qual tem vindo a aumentar ano após ano, porém os incêndios não reduzem) e uma ínfima parte do orçamento vai supostamente para a prevenção.

Convém salientar que algum trabalho que vai existindo em matéria de prevenção se deve a ações desenvolvidas pelos municípios, juntas de freguesia, conselhos diretivos de baldios e organizações de produtores florestais. Contudo, estas ações são de carácter isolado e muito pontuais, dependentes de decisões do Estado Central e de fundos de financiamento (muitas vezes arrastando-se ao longo de anos a resposta aos inúmeros pedidos), o que se traduz na baixa eficiência e eficácia das medidas preventivas, quer pela demora na execução quer pela carente integração numa política de perspetiva regional.

Fiscalização e Investigação

Há mais de 30 anos, no Alto Minho havia um guarda-florestal praticamente em cada freguesia, a ele competia o contacto com a população, a fiscalização e a investigação das causas dos incêndios. Desde finais da década de 90, o Corpo Nacional da Guarda Florestal foi extinto e os seus poucos elementos integrados na Guarda Nacional Republicana. Com isto perdeu-se o importante contacto com as populações e uma significante parte da essencial ação de fiscalização e vigilância.

Hoje a fiscalização é realizada pela GNR e a investigação é da competência da Polícia Judiciária em articulação com a GNR, porém os recursos e meios são reduzidos para um território que regista um número excessivo de incêndios de origem humana (por negligência ou intencional) e face à sua simultaneidade.

O Combate nos Grandes Incêndios Florestais

Quando falamos de combate devemos de incluir todas as unidades presentes no território (bombeiros voluntários, bombeiros municipais, GIPS-GNR, sapadores florestais, equipas da AFOCELCA, unidades locais, meios aéreos, etc.), no entanto a responsabilidade do combate recai sobre a ANPC, cuja ação está contratualizada durante o período de verão com as corporações de bombeiros voluntários.

Na chamada primeira intervenção, ou seja a primeira ação para extinção de um foco nascente, todos já pudemos constatar da eficácia atingida, mas o principal problema reside nos incêndios que implicam técnicas e por vezes recurso a tecnologias para apoio à tomada de decisão mais eficaz e eficiente – os Grandes Incêndios Florestais (GIF’s). Uma coisa é enfrentar uma manifestação, outra coisa é enfrentar uma batalha, uma guerra. Aqui o combate requer estratégia, táticas e as manobras mais eficientes, baseadas em conhecimento técnico, para que num curto espaço de tempo e com os menores recursos se produzam o menor número de danos possível e com a menor gravidade, com o objetivo acrescido de primar pela segurança dos combatentes.

Neste contexto, convém salientar a banalização do uso dos meios aéreos nos grandes incêndios em detrimento da sua eficiência. Prova disto é a utilização dos dispendiosos meios aéreos no combate, sem o apoio de equipas experimentadas e devidamente formadas no uso de ferramentas manuais para a sufocação das chamas. Pouco adianta “despejar” água sem o apoio de equipas terrestres. No caso português, é uma prática comum quando comparado com Espanha, Itália, Argentina, Chile ou os EUA.

Os Grandes Incêndios Florestais são na sua larga maioria “repetentes” que ciclicamente o fogo desenha, queimando e vestindo de negro a paisagem do Alto Minho. Face a esta situação, importa conhecer, descrever, classificar e catalogar estes incêndios. Se sabemos que eles são recorrentes, então são previsíveis de ocorrer ao longo do tempo e no espaço, sendo mais fácil identificar os pontos críticos onde a propagação do fogo se torna mais complexa, a fim de intervir antecipadamente mediante ações prévias de prevenção ou no momento do combate colocar meios e aplicar táticas que evitem que o fogo alcance esses pontos.

A eficiência e a eficácia não se mede com o aumento do número de recursos e meios, pois essa fórmula tem sido testada e demonstrou que o colocar um elevado número de combatentes não é sinónimo de sucesso na redução da área ardida, pois o incêndio irá terminar onde sempre historicamente terminou. O sucesso do combate reside sobretudo na aplicação de conhecimentos técnicos, para que o trabalho dos combatentes seja efetivo.

Algumas Conclusões

O Alto Minho deverá preparar-se num futuro, a curto e médio prazo, para fazer frente ao aumento do número e da severidade dos grandes incêndios florestais que não conhecem limites administrativos e consomem vastas áreas do território.

A fiscalização deverá incidir sobretudo nas zonas de interface urbano-florestal, ou seja no espaço onde os aglomerados confinam com o espaço florestal, garantindo assim a aplicação de medidas de autoproteção contra os incêndios florestais.

O combate deverá contar com recursos técnicos que garantam o apoio à tomada de decisão, permitindo o combate proactivo e antecipado baseado na predição do comportamento e de propagação do fogo, visando o aumento da eficiência e eficácia de todos os meios e recursos envolvidos.

Fazer frente a este tipo de incêndios que consomem paisagem, implica a implementação de medidas e ações de prevenção à mesma escala, com base no conhecimento técnico dos GIF’s precedentes.

A elevada carga de combustível disponível face ao abandono dos usos tradicionais do espaço florestal, requer a promoção de fogos controlados e de queimadas licenciadas, tal como é recomendado no último relatório (2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas.

A economia do sistema de prevenção e combate aos incêndios florestais exige a mobilização e a articulação de todos os recursos do território numa mesma direção e estruturada ao nível regional, cujas ações devem ser planificadas e aplicadas transversalmente no Alto Minho.

CIPRESTES PODEM SER BARREIRA PARA INCÊNDIOS

Em 2012, houve uma imagem dos incêndios florestais nos arredores de Valência, Espanha, que pasmou o mundo e a comunidade de botânicos: no meio de milhares de hectares de floresta ardida, uma «ilha» de ciprestes mediterrânicos escapou às chamas, apesar de tudo estar ardido à sua volta.

 Após três anos, investigadores apresentaram um estudo que explica a razão pela qual esta espécie resiste ao fogo: as folhas e os ramos dos ciprestes apresentam um teor de humidade que varia entre os 84 e os 96%.

O novo estudo que demonstra a resistência do cipreste-mediterrânico vai mais longe e sugere o uso desta árvore como barreira para os incêndios. 

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