No próximo ano letivo haverá “mais dias de aulas e menos férias”

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Considerou o ministro da Educação que este aumento é importante para “proporcionar mais tempo de aprendizagem”. O próximo ano letivo terá início entre os dias 14 e 17 de setembro.

Depois de, no Conselho de Ministros de quinta-feira, ter sido aprovada uma resolução que prevê alterações “ao calendário escolar, ao regime de funcionamento das escolas” e estabelece ainda “orientações curriculares e instrumentos de apoio”, Tiago Brandão Rodrigues apresenta esta sexta-feira as novidades para o próximo ano letivo. 

Em conferência de imprensa, o ministro com a pasta da Educação anunciou que o ano letivo 2020/2021 irá ter início entre os dias 14 e 17 de setembro. 

Uma das medidas previstas pelo Governo diz respeito ao “aumento do número de dias de aulas do próximo ano. É importante para proporcionar mais tempo de aprendizagem”, considerou. 

Com efeito, é encurtada a pausa letiva da Páscoa e é prolongada a duração do ano letivo para os anos que não estão sujeitos a exame.  

Há uma “orientação clara que o regime regra é o presencial”

No que ao regime de funcionamento das escolas diz respeito, o Governo previu “três diferentes cenários: o presencial, o misto e o não presencial”. Porém, acrescentou o governante, há uma “orientação clara que o regime regra é o presencial”.

As escolas irão então funcionar em “regime presencial, com a possibilidade de gestão mais flexível dos horários, dos espaços que existem em torno das escolas e dos créditos horários para cumprir as normas de segurança”.

Face à imprevisibilidade do surto, está ainda acautelado um regime não presencial “a funcionar em regime contingencial, no sentido de as escolas se prepararem para a construção desses regimes e terem uma resposta mais rápida em caso de necessidade temporária”. 

De salientar que as cinco primeiras semanas de aulas serão destinadas à “recuperação e consolidação das aprendizagens”. Será, neste sentido, publicado um documento de referência para apoio ao diagnóstico e à recuperação das aprendizagens, por forma a que “os professores possam ter o apoio coadjuvado do Ministério da Educação”. 

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