O assunto do dia, nestes últimos dias que já se contam em meses, tem vindo a ser o Orçamento de Estado para 2016.
Orçamento que foi aprovado na generalidade e que, em caso de ratificação pelo Presidente da República, entrará em execução no próximo dia 1 de Abril.
Tendo em conta que é este o documento que irá condicionar toda a atividade económica para o ano de 2016, a discussão e crítica do mesmo é não só necessária, mas sem qualquer dúvida imprescindível. Apesar disso, encontram-se com frequência opiniões vagas, ambíguas, sem aparente fundamentação, consubstanciando críticas “fáceis” não com o objetivo de esclarecer, mas de convencer.
Como na Juventude Socialista temos por hábito conhecer o que discutimos e procurar fundamentar as nossas opiniões, dediquei-me a analisar o Orçamento de Estado para este ano. Alerto desde já para o facto de não ser Economista, portanto se procuram uma análise técnica, é melhor deixarem de ler aqui.
Muito se tem falado de impostos. Uns dizem que sobem, outros dizem que baixam. Na minha perspetiva, os impostos são gestão corrente, é assim mais importante para mim perceber como e onde serão aplicados, em que áreas e porquê.
E foi isto que procurei no documento. É algo extensivo e até maçador para uma leiga como eu própria, no entanto lá o analisei. Achei uma secção em particular interessante, de título: “Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros”. (Sim, o Orçamento também inclui política!)
Ao longo da sua leitura, e tendo em conta que sou Alto Minhota, os meus olhos caíram imediatamente no Ambiente, na Agricultura, nas Florestas, no Desenvolvimento Rural e no Mar. Chamou-me a atenção em específico a proposta detalhada de um conjunto de medidas que promova a reforma do sector florestal, sobretudo através do investimento efetivo na gestão florestal. Quanto às políticas direcionadas para o Mar, é visada uma clara aposta na valorização da inovação bem como na dinamização da atividade portuária. É ainda referida a aposta no desenvolvimento das regiões do interior, aproveitando o seu contexto privilegiado face ao restante continente Europeu.
Estes são apenas pontos que eu considerei chave e recomendo uma leitura do documento na íntegra para que cada um possa retirar as suas próprias conclusões. Quanto à minha conclusão pessoal, considero que o que mais vai afetar a capacidade de o meu país dar a volta a esta crise será a sua capacidade de enquadramento na economia mundial, a sua capacidade de se desenvolver internamente e projetar isso para o exterior, a sua capacidade de se vender enquanto marca de qualidade e de se afirmar enquanto polo de conhecimento.
Isto passa pelo desenvolvimento e aproveitamento de todo o território, no qual se enquadra a nossa região do Alto Minho, com as suas florestas, a sua costa, os seus rios, as suas gentes. E este Orçamento do Estado demonstra que o Governo compreende estas necessidades. Estaremos cá para discutir a sua aplicação e execução, no entanto as prioridades parecem estar bem definidas.
Noémia Lemos Costa
Presidente da Comissão Política Federativa da JS Alto Minho
