“Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente”

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“Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente”

“Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente”. É uma expressão que consta no relatório da Estratégia Nacional para a Habitação, 2015, e que se prestarmos a devida atenção, reflete e resume a realidade atual do parque habitacional do país.

Estamos perante uma dimensão nova, pois em Portugal já não existe um défice habitacional, mas antes dificuldades no acesso à habitação.Como se justiça este desfasamento entre a procura e a oferta? Várias razões estruturantes podem explicar tal desiderato:

O índice sintético de fecundidade, que em 1970 era de 2,99, sendo em 2017 de 1,37; A dimensão média das famílias passou de 3,7 indivíduos em 1970 para 2,5 em 2018; o número de agregados domésticos monoparentais duplicou desde 1992. (Pordata, 2018). A mudança dos hábitos dos portugueses, particularmente dos mais jovens, preferindo e valorizando experiências, em vez do conforto do lar, adquirindo outa mobilidade resultante da globalização do trabalho, também ajudará A encontrar explicações para tamanho desfasamento.

Se voltarmos à estatística, verificamos que no que se refere às áreas e tipologias da habitação, Portugal era, em 2011, o quinto Estado-membro da União Europeia com maior número médio de divisões por habitação (4,98) e era o terceiro com a maior área média útil por alojamento (109,1 m2). Estes dois indicadores apresentaram um crescimento contínuo nos censos dos últimos 50 anos. Em 1970, o número médio de divisões por habitação era de 3,42 e nesse ano a área útil média era de 88,9 m2. Em 1970 as tipologias T0 a T2 representavam 30% do total de alojamentos familiares clássicos. Quarenta anos depois, em 2011, estas tipologias só representavam 11,2% deste total. Ao contrário das tendências demográficas, a percentagem das habitações de maior dimensão aumentou expressivamente nestes 40 anos.

Em Portugal existiam em 2011 cerca de 120.000 fogos de habitação social, representando 3,3% do total do parque habitacional de residência habitual.Esta percentagem é inferior à da generalidade dos países europeus, de que são exemplo a Alemanha (5,0%), a Itália (5,3%), a Bélgica (7,0%), a Irlanda (8,7%), a França (17%) ou o Reino Unido (18%) (INH,2018).

Em 2011, o peso da reabilitação no setor da construção no que se referia ao volume de produção só representava 8%, percentagem reduzida quando comparada com a média dos países da Europa a 28 que era de 26%. Felizmente que no Alto Minho, em particular no concelho de Viana do Castelo, esta taxa é bem superior à média nacional.

Outro dado que veio desequilibrar ainda mais oferta da procura foi o fenómeno do alojamento local (AL). Particularmente nos grandes centros, os espaços mais centrais e porventura mais pequenos, quase se ajustariam melhor á procura atual, foram retidos pelo crescimento do AL. Parece que o tal boom do AL, nos últimos anos tem decrescido, prova disso é o número de unidades registadas, por exemplo no 1º trimestre deste ano foram registadas 3.283 unidades de AL em Portugal, menos 2.235 que no período homólogo, o que significa uma quebra de quase 60%. (Fonte: Publico). Outro número que comprova que o AL pode estar a ser menos atrativo é relativo aos pedidos de anulação da licença, que é obrigatória desde 2014: dos 82.363 registos existentes desde novembro de 2014, 7.057 proprietários cessaram a atividade junto da entidade que regula o setor, possivelmente porque a concorrência no setor aumentou, as margens de lucro diminuíram, e o facto do Fisco está a apertar a fiscalização.

Como adequar a oferta à procura? Possivelmente estimulando a construção de habitações a preços controlados, a Câmara Municipal do Porto é já um bom exemplo, no que diz respeito ao número de alojamentos deste tipo edificados. Custos controlados, não significa menos qualidade nos materiais, significa sim uma utilização mais racional do espaço. Serão necessárias tantas varandas, pés direitos tão elevados, habitações tão grandes? Todos sabemos que isto acarreta mais custos na compra/arrendamento, manutenção e decoração e climatização.

Como é possível um agregado familiar despender por vezes mais de 70% do seu orçamento na prestação ou renda de uma habitação? Como podem estas pessoas viverem? Como podem usufruir do espaço urbano, dos cafés, dos restaurantes, enfim de coabitarem o espaço publico? Fará sentido investirmos no mobiliário urbano, arruamentos, estacionamentos, jardins, se depois as pessoas não têm dinheiro para sair de casa?

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