José Manuel Carpinteira | Uma nova cooperação transfronteiriça

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Há 25 anos, com a iniciativa comunitária INTERREG promovida pela Comissão Delors, foi dado um passo decisivo na cooperação transfronteiriça. Tendo como objetivo suavizar as dificuldades específicas das zonas de fronteira, enquanto espaços periféricos em relação às delimitações territoriais dos Estados e periféricos em relação às suas respetivas economias nacionais.

Nesse sentido, a União Europeia tem vindo a disponibilizar instrumentos que permitam desenvolver políticas de coesão económica, social e cultural para ultrapassar a situação desfavorável que atinge as populações de fronteira. Portugal e Espanha com uma fronteira interna de 1.200 Km, uma das mais extensas da União Europeia, aproveitou esta abertura para desenvolver a cooperação transfronteiriça. E assim, em 1991, para promover as relações entre as Regiões do Norte de Portugal e da Galiza foi instituída a Comunidade de Trabalho Norte de Portugal / Galiza.

Ao longo destes anos, foram muitos os esforços desenvolvidos por parte dos distintos intervenientes, quer institucionais, quer económicos e sociais. Tendo-se dinamizado a economia entre as duas Regiões e criado novas infraestruturas transfronteiriças, nomeadamente, na melhoria do meio ambiente e na mobilidade. Mas também, e talvez o mais importante e valioso, conseguiu-se uma verdadeira consciência da Euro-região contribuindo, desta forma, para a melhoria das condições de vida das populações.

O Alto Minho, na cooperação transfronteiriça, sempre esteve na primeira linha.

Inicialmente com as Comunidades Territoriais do Vale do Minho e do Vale do Lima. Em 2005, para reforçar a cooperação no Vale do Minho transfronteiriço, surgiu a Uniminho (constituída pela Associação de Municípios do Vale do Minho e pela Diputación Provincial Pontevedra) e, no mês passado, reconfirmou essa vontade com a assinatura do “Pacto do Rio Minho Transfronteiriço”. Com estas entidades ou com outras que se venham a constituir, a cooperação entre os municípios de um lado e do outro do rio é fundamental para a promoção e dinamização deste território comum. No início de um novo quadro comunitário de apoio, os municípios pretendem, com o “Pacto” de cooperação, captar mais recursos financeiros específicos para esta região, tendo em conta que os fundos comunitários de apoio à cooperação começaram a ser aplicados cada vez mais longe da fronteira. E o Vale do Minho transfronteiriço, com mais de 160 mil habitantes é de todas as zonas de fronteiras luso-espanholas a mais populosa e a mais permeável. Além do mais, é essencial potenciar a “Euro-região de proximidade” para reduzir os chamados “custos de contexto” e as barreiras burocráticas, nas áreas da saúde, da proteção civil, do transporte de passageiros, do roaming de telecomunicações, entre outras.

Penso que é indispensável uma nova cooperação transfronteiriça, com ou sem personalidade jurídica, que crie novas dinâmicas de aproximação na utilização de equipamentos sociais, culturais, desportivos e empresariais. Temos que ser capazes de transformar este território de fronteira em território de oportunidades. As fronteiras deixaram de ser barreiras e passaram a ser pontes e caminhos de entendimento e de progresso.

Por isso, continuo a ser um entusiasta das relações transfronteiriças.

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