Viana do Castelo apresenta plano de recuperação que prevê “bazuca de incentivos”

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A Câmara de Viana do Castelo preparou um plano de recuperação económica que prevê uma “bazuca de incentivos” para reativar a economia, assente no turismo, reabilitação urbana e construção civil, indústrias criativas, tecnologias de informação e incubação de empresas.

O Plano de Recuperação e Reativação Económica “Ativar a Economia, Aumentar o Emprego” prevê isenções fiscais, desde isenção do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis, à isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis e ao apoio a projetos de investimento nas áreas dos quatro pilares que sustentam o plano.

O objetivo daquele plano é “recuperar e reativar a economia local para consolidar e aumentar o emprego em Viana do Castelo”, bem como “mitigar os efeitos das medidas de contenção da covid-19”, para “relançar a economia e o emprego”, e demonstrar “que Viana do Castelo é um concelho amigo do investimento”.

O plano apresentado assenta em quatro pilares: o primeiro é Turismo, Empresas/Indústria, Hotelaria /Restauração e Bebidas, o segundo Reabilitação Urbana e atividade construção civil, o terceiro o das Indústrias Criativas, Tecnologias de Informação e Incubação empresas e o último engloba as atividades Agroindustriais e a Economia do Mar.

“A apresentação eu diria que é de uma verdadeira bazuca de incentivos fiscais. O nosso primeiro-ministro falou uma bazuca financeira da União Europeia. Nós estamos a fazer uma verdadeira bazuca de incentivos e de atração de investimentos”, definiu o vereador com as pastas do Planeamento e Gestão Urbanística, Reabilitação Urbana, Desenvolvimento Económico, Mobilidade, Coesão Territorial e Turismo, Luís Nobre.

O programa prevê “um conjunto de instrumentos de auxílio fiscal e de atratividade económica que, simultaneamente, permitem o apoio ao reinvestimento das empresas e pretendem atrair novos investimentos”.

Entre as medidas previstas, a destacar o incentivo a empreendimentos turísticos (hotelaria e turismo) através da isenção das taxas de licenciamento em todas as operações urbanísticas, isenção da liquidação do IMT, isenção do IMI pelo período de cinco anos e o apoio e acompanhamento nos projetos de investimento.

Na área do “acolhimento empresarial”, a autarquia pretende isentar das taxas de licenciamento todas as operações urbanísticas, assim como as isentar da liquidação do IMT, e que haja uma bonificação do preço de cedência de terrenos.

Quanto à atividade hoteleira, restauração e espaços de bebidas, o plano prevê a isenção das taxas ocupação do espaço público com esplanadas, a isenção das taxas por fixação de publicidade ou ocupação do domínio público.

Luis Nobre explicou que não é possível apontar “o montante financeiro” a despender porque, justificou, “vai depender do resultado” das medidas apresentadas.

“Nós, no fundo, o que estamos a fazer é criar condições, instrumentos financeiros e de atratividade para que empresas, hotéis, atividades económicas se venham a instalar em Viana”, disse.

Na apresentação do Plano de Recuperação e Reativação Económica “Ativar a Economia, Aumentar o Emprego”, o presidente da autarquia, José Maria Costa, referiu que se pretende ter “duas ações” com o projeto: “A primeira de reativar a economia, ou seja, criar condições para que seja criado um conjunto de incentivos de atratividade para que as empresas possam, de novo, ter confiança em Viana do Castelo, ter confiança na nossa economia”.

O autarca referiu ainda como segunda opção a necessidade de união e de esforço que o contexto económico exige.

“Este é o momento em que todos nós somos convocados a apoiar de uma forma clara aquilo que tem a ver com a recuperação económica. Temos que fazer um esforço muito grande para dar confiança às nossas empresas e para continuarmos a trabalhar, como vínhamos fazendo, em novos investimentos, mas acima de tudo para mantermos e implementarmos estas medidas que vamos trabalhar em conjunto”, disse José Maria Costa.

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